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6 DE ABRIL DE 2019

645

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 327/XIII/3.ª

Hugo Lopes Soares (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

S.E. DA HABITAÇÃO

Ponto de situação sobre a reconstrução das habitações e outras edificações atingidas pelos incêndios ocorridos em junho nos

concelhos de Castanheira de Pêra, Pedrógão Grande e Figueiró dos Vinhos

N.º 328/XIII/3.ª

Hugo Lopes Soares (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Ponto de situação sobre a reconstrução das habitações e outras edificações atingidas pelos incêndios ocorridos em junho nos

concelhos de Castanheira de Pêra, Pedrógão Grande e Figueiró dos Vinhos

N.º 329/XIII/3.ª

Hugo Lopes Soares (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

MIN. DO AMBIENTE

Ponto de situação sobre a reconstrução das habitações e outras edificações atingidas pelos incêndios ocorridos em junho nos

concelhos de Castanheira de Pêra, Pedrógão Grande e Figueiró dos Vinhos

N.º 330/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE Encerramento da delegação de Viana do

Castelo das águas do Norte

N.º 331/XIII/3.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Poluição na Ribeira do Vascão

N.º 332/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Distribuição de ração a animais afetados pela seca

N.º 333/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Elaboração Projetos

N.º 337/XIII/3.ª

Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Aplicação das medidas de combate à vespa asiática

N.º 338/XIII/3.ª

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE Captação de recursos hídricos por parte de

empresas de agricultura intensiva e de monocultura no Alentejo

N.º 339/XIII/3.ª

Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO MAR WindFloat Atlantic

N.º 340/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Encerramento da empresa de calçado Spring Impact, Guimarães

N.º 341/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Resolução de problemas na Escola EB2,3

Professor João Cónim (Estômbar, concelho de Lagoa)

N.º 342/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA ECONOMIA Carta aberta ao Inspetor-Geral da ASAE

N.º 343/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Proteção dos animais durante o transporte - Porto de Setúbal

N.º 344/XIII/3.ª

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA CULTURA Publicidade institucional do Estado

N.º 345/XIII/3.ª

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA CULTURA Aquisição de obras de Vieira da Silva - Coleção

Jorge de Brito

N.º 346/XIII/3.ª

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA CULTURA Falta de vigilantes nos museus

N.º 347/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Municípios que não têm um Plano Municipal

de Defesa da Floresta Contra Incêndios

N.º 349/XIII/3.ª

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Garantia de Potência - Dúvidas sobre os

contratos decorrentes do leilão realizado em março.