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6 DE ABRIL DE 2019

641

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 195/XIII/3.ª

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de Recursos Hierárquicos apresentados pelos docentes dos quadros,

colocados em 25 de agosto de 2017, através do mecanismo da Mobilidade Interna.

N.º 196/XIII/3.ª

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Concretização da criação do Grupo de

Recrutamento para Professores de Língua Gestual Portuguesa

N.º 197/XIII/3.ª

Heitor de Sousa (BE) MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Serviços públicos com linhas de apoio telefónico com chamadas de valor

acrescentado

N.º 198/XIII/3.ª

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Concursos para a contratação dos prometidos

1500 assistentes operacionais, este ano

N.º 199/XIII/3.ª

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO FENPROF acusa o Ministério da Educação de

ter subtraído 713 vagas ao Concurso de Ingresso Extraordinário de 2017

N.º 200/XIII/3.ª

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Reduzido número de Assistentes Operacionais na Escola Básica Leão de Arroios, do

Agrupamento de Escolas Luís de Camões, em Lisboa, põe em causa a segurança dos seus

400 alunos

N.º 201/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Doença de Huntington e o alargamento do

Diagnóstico genético pré implantatório a mais centros públicos

N.º 202/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de Funcionários no Agrupamento de

Escolas Sá de Miranda, Braga

N.º 204/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de Médicos no Agrupamento de Centros

de Saúde Cávado III - Barcelos / Esposende

N.º 205/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Jovens voluntários portugueses impedidos de entrar na Palestina pelas autoridades do

estado de Israel

N.º 206/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO MAR Situação das certificações para os oficiais

eletrotécnicos (ETO) em Portugal

N.º 207/XIII/3.ª

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Peixes mortos no rio tejo, Vila Velha de Rodão

N.º 208/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Acesso de professores com anos de serviço no ensino particular e cooperativo ao Concurso

de Vinculação Extraordinária de docentes

N.º 213/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Obras na USF de Ruães, Mire de Tibães, Braga

N.º 214/XIII/3.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Autos de notícia por infrações ambientais

N.º 215/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de assistentes técnicos no Agrupamento

de Escolas Vergílio Ferreira, em Lisboa

N.º 216/XIII/3.ª

Helena Roseta (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS),

Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)

S.E. DA HABITAÇÃO Estabilidade estrutural e realojamento - Vale

de Chícharos - Seixal

N.º 219/XIII/3.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Atropelos às condições de trabalho no Mercado de Algés

N.º 220/XIII/3.ª

Sandra Cunha (BE) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Sobre a exclusão de vários formandos do Curso de Formação de Guardas da Guarda Nacional Republicana - Armas 2016/2017

N.º 222/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Enquadramento institucional e injustiças relativas aos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutico da GNR