II SÉRIE-B — NÚMERO 41

636

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

58/XIII/3.ª Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento da Unidade de Vagões da EMEF

- Entroncamento

N.º

59/XIII/3.ª Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

A aquisição de manuais escolares e

sobrevivência de 1200 pequenos livreiros

N.º

60/XIII/3.ª Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

A aquisição de manuais escolares e

sobrevivência de 1200 pequenos livreiros

N.º

62/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoios à apicultura

N.º

63/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Vespa velutina

N.º

64/XIII/3.ª Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Espera de seis meses para início de

tratamento por dependência de álcool

N.º

65/XIII/3.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Valorização dos direitos dos trabalhadores da

Resiestrela SA

N.º

66/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Seca e Incêndios Florestais

N.º

70/XIII/3.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Resultados Provas de Aferição

N.º

71/XIII/3.ª Carlos Abreu Amorim (PSD) MIN. DA JUSTIÇA

Concessão da nacionalidade portuguesa aos

descendentes de judeus sefarditas

N.º

72/XIII/3.ª André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA

Destruição de património arqueológico no

Alentejo

N.º

74/XIII/3.ª Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos trabalhadores da

ASA/CROSSTAFF no sector do Handling /

Aeroporto de Lisboa

N.º

77/XIII/3.ª José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Rede Nacional de Postos de Vigia

N.º

79/XIII/3.ª José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Mortandade de peixes no Rio Tejo

N.º

80/XIII/3.ª Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Situação profissional dos encarregados de

trabalhos do Instituto Politécnico do Porto

N.º

81/XIII/3.ª Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA

Extensão do regime subsidiado aos

produtores eólicos

N.º

83/XIII/3.ª Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Situação do Parque Oficinal Sul da EMEF -

concelho do Barreiro, distrito de Setúbal

N.º

84/XIII/3.ª Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Oferta de transporte da CP na Linha do Sado -

distrito de Setúbal

N.º

85/XIII/3.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Transporte fluvial Barreiro-Lisboa

N.º

87/XIII/3.ª José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Anulação da inscrição de desempregados no

IEFP

N.º

88/XIII/3.ª José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Problemas nas ligações fluviais do Tejo,

prestadas pela Soflusa e Transtejo