II SÉRIE-B — NÚMERO 41

638

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 111/XIII/3.ª

Miguel Santos (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Paragem das obras de alargamento da A4 entre os nós de Águas Santas (Maia) e

Ermesinde (Valongo).

N.º 112/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Comissão Técnica para monitorizar obras em solos contaminados no Parque das Nações,

em Lisboa

N.º 113/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Estação da rede de monitorização da

qualidade do ar da CCDR-LVT

N.º 114/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Incêndio em centro de reciclagem de pneus

em Sines

N.º 116/XIII/3.ª

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE Proteção de animais selvagens no Parque

Nacional da Ria Formosa (Raposa subnutrida em Tavira)

N.º 117/XIII/3.ª

Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE Poluição proveniente de fábrica de cortiça em Vale de Cortiças, São Miguel do Rio Torto em

Abrantes

N.º 119/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Poluição causada pela empresa Carmona -

Brejos de Azeitão

N.º 121/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA Incentivos financeiros à Bosch Car

Multimédia, SA.

N.º 122/XIII/3.ª

Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Relatório do Tribunal de Contas 'Auditoria ao

Acesso a Cuidados de Saúde no Serviço Nacional de Saúde'.

N.º 124/XIII/3.ª

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Centralização dos Fundos Comunitários em Lisboa

N.º 125/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Patrulhamento militar no Terminal Fluvial do

Barreiro (distrito de Setúbal)

N.º 126/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Problemas laborais na empresa de transportes Pereira e Pestana Lda

N.º 128/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Discriminação, baixos salários e outros problemas laborais existentes na grande

distribuição.

N.º 130/XIII/3.ª

João Ramos (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Projetos agrícolas e florestais contribuintes do sequestro de carbono e redutores de

emissões de GEE candidatos a apoios públicos

N.º 132/XIII/3.ª

João Ramos (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Operacionalização das alterações ao regime jurídico aplicável às ações de arborização e

rearborização

N.º 133/XIII/3.ª

Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Incêndio na Recipneu

N.º 135/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Manutenção do Metropolitano de Lisboa - ausência de respostas degrada serviço público

para facilitar entrega do sector às multinacionais

N.º 136/XIII/3.ª

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD),

Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA

Revisão do sistema remuneratório dos conservadores, notários e oficiais de registo. Para quando o Cumprimento do art.º 27.º da

Lei do Orçamento para 2017