II SÉRIE-B — NÚMERO 41

642

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 223/XIII/3.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Situação de assédio moral continuado aos trabalhadores e trabalhadoras da empresa

Lanifato, em Belmonte

N.º 225/XIII/3.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Obras na Ponta da Piedade

N.º 226/XIII/3.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Poluição no rio Tejo

N.º 228/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Carris

N.º 229/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Linha de Sintra

N.º 231/XIII/3.ª

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Linha ferroviária do Alentejo, troço Casa Branca/Beja

N.º 232/XIII/3.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) MIN. DO AMBIENTE Destruição do habitat do rio Corgo, na zona

de Codessais, junto às piscinas municipais de Vila Real

N.º 234/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Reforço de meios para o ACES ALTO AVE - Guimarães, Vizela, Fafe e Terras de Basto

N.º 235/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de Assistentes Operacionais na EB1 O

Leão de Arroios, em Lisboa

N.º 236/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Significativo atraso na mudança para novas

instalações das conservatórias do registo civil e do registo predial e comercial de Portimão

N.º 238/XIII/3.ª

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Cartório Notarial do Município do Corvo

N.º 239/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de qualidade e de quantidade nos

almoços fornecidos aos alunos na escola EB 2/3 Noronha Feio, Queijas, Oeiras

N.º 240/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Investimentos em 2018 na ferrovia e rodovia

algarvias

N.º 241/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Proliferação de plantas lenhosas invasoras na Reserva Natural das Dunas de São Jacinto, Mata Nacional das Dunas de São Jacinto,

Perímetro Florestal das Dunas de Ovar

N.º 243/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Resultados sobre o aparecimento de aves

mortas na confluência do Rio da Moita com a Caldeira da Moita

N.º 244/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Urgente intervenção na ligação da aldeia

mineira do Lousal ao IC1

N.º 245/XIII/3.ª

João Ramos (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Aumento da área de eucalipto

N.º 247/XIII/3.ª

João Ramos (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Plantação de eucaliptos

N.º 250/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE Prejuízos no Centro de Tratamento de

Resíduos Urbanos da Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão

N.º 251/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Atrasos na concretização das obras de remodelação do Hospital Senhora da Oliveira,

Guimarães