6 DE ABRIL DE 2019

647

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 382/XIII/3.ª

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE Captação de recursos hídricos por parte de

empresas de agricultura intensiva e de monocultura no Alentejo

N.º 383/XIII/3.ª

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Captação de recursos hídricos por parte de empresas de agricultura intensiva e de

monocultura no Alentejo

N.º 384/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Protocolo de preparação, transporte e chegada de animais vivos em viagens de longa

duração

N.º 385/XIII/3.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Degradação das condições de trabalho e despedimento coletivo na Somague

Engenharia, SA

N.º 387/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Ações inspetivas da Autoridade para as Condições do Trabalho em farmácias

N.º 388/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Publicação da qualificação de Técnico Auxiliar de Farmácia no Catálogo Nacional de

Qualificações

N.º 390/XIII/3.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA CULTURA Situação com o emissor em Pegões

N.º 391/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Anormal número de cancros em Toutosa, no

Marco de Canaveses

N.º 393/XIII/3.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Adutor do Funcho

N.º 394/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Azoxistrobina

N.º 395/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO MAR Situação do Porto de Pesca da Afurada

N.º 396/XIII/3.ª

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD) MIN. DA CULTURA

Incentivos do Estado à Comunicação Social Regional

N.º 399/XIII/3.ª

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD) MIN. DA CULTURA

Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática

N.º 402/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Situação da empresa EFACEC

N.º 403/XIII/3.ª

Vitalino Canas (PS), Susana Amador (PS), Diogo Leão (PS), Ricardo Leão (PS)

MIN. DA ECONOMIA Plano de Reestruturação da TEXTIL GRAMAX

N.º 404/XIII/3.ª

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Atrasos agravados no financiamento da Escola de Moda do Porto

N.º 405/XIII/3.ª

Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Rui Silva (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Limpeza de Estradas - Variante Braga Sul

N.º 410/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Básica 1, 2, 3 com Jardim de Infância

Pedro de Santarém, em Lisboa

N.º 411/XIII/3.ª

José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE Compra e transformação de 88 habitações do

Bairro da Tapada no Porto em Alojamento Local