II SÉRIE-B — NÚMERO 41

644

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 296/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Necessidade de conservação e manutenção das instalações da Escola Secundária du Bocage, concelho de Setúbal, distrito de

Setúbal

N.º 297/XIII/3.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoios às Equipas de Sapadores

N.º 299/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO Alunos punidos ou repreendidos pelos

diretores das escolas por tirarem fotografias às refeições escolares

N.º 301/XIII/3.ª

Miguel Tiago (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Perseguição e Assédio Moral a Trabalhadores na Vitrohm, Cascais, Lisboa

N.º 302/XIII/3.ª

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO Esclarecimentos sobre o "FoundersSummit" - Jantar de encerramento da Web Summit no

Panteão Nacional

N.º 303/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Dotações orçamentais para intervenção no Bairro da Emboladoura, Gondar, Guimarães

N.º 304/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Investimentos a realizar no Rio Cávado e

Parque Nacional Peneda-Gerês

N.º 307/XIII/3.ª

António Filipe (PCP) MIN. DO AMBIENTE Poluição do Rio Alviela

N.º 314/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Congestionamento da triagem na urgência do

Hospital S. Sebastião

N.º 315/XIII/3.ª

Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE Funcionamento incorreto da ETAR de Vales

Mortos (Serpa) e contaminação do ambiente

N.º 316/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Relatório anual da diabetes - factos e

números, edição de 2017

N.º 317/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE Praga de jacintos de água e poluição no rio

Cávado

N.º 318/XIII/3.ª

Heitor de Sousa (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Comboios lotados na linha de Sintra por

redução do número de carruagens

N.º 319/XIII/3.ª

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Pagamento de verbas em atraso à RUMO

N.º 321/XIII/3.ª

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento da delegação da CMVM no

Porto

N.º 322/XIII/3.ª

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo

Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Supressão por parte da CP da ligação ferroviária Lisboa - Porto em final de dia

N.º 324/XIII/3.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Poluição no rio Tejo

N.º 325/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Qualidade das refeições escolares no

agrupamento de escolas André Soares, Braga

N.º 326/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Violação dos direitos laborais na Max China, Aveiro