6 DE ABRIL DE 2019

631

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4927/XIII/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana

Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia

(CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Agravamento da situação política na Venezuela

N.º 4928/XIII/2.ª

André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Novos medicamentos para tratamento de HIV

N.º 4930/XIII/2.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD),

Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

CTT nos Açores

N.º 4931/XIII/2.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Portugueses sem saneamento básico

N.º 4932/XIII/2.ª

André Silva (PAN) MIN. DA JUSTIÇA Maus tratos Estabelecimento Prisional de

Paços de Ferreira

N.º 4934/XIII/2.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Abate de árvores ancestrais mediterrânicas na Baleeira (Tavira)

N.º 4938/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Situação dos trabalhadores da empresa

Campos & Campos

N.º 4940/XIII/2.ª

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Montalvão

N.º 4946/XIII/2.ª

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Ministério da Agricultura reprova candidaturas para prevenir incêndios

florestais por falta de dotação orçamental

N.º 4947/XIII/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Alteração portaria dos rácios pessoal não docente dos agrupamentos de escolas e

escolas não agrupadas

N.º 4948/XIII/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Colocação de docentes em Casas de

Acolhimento de Menores

N.º 4949/XIII/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Inquérito ao caso dos dois bolseiros da FCT despedidos e procedimentos a adotar

N.º 4950/XIII/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS Quotas de emprego para as pessoas com

deficiência em procedimentos concursais na Administração Pública

N.º 4952/XIII/2.ª

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Dificuldades de obtenção de vistos para prossecução de estudos por estudantes de

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N.º 4955/XIII/2.ª

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Colocação dos docentes dos Quadros de Zona Pedagógica para o ano letivo 2017/2018 gera

situações de injustiça

N.º 4956/XIII/2.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Registo de matilhas de caça

N.º 4957/XIII/2.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Alagoas Brancas

N.º 4958/XIII/2.ª

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N.º 4960/XIII/2.ª

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