6 DE ABRIL DE 2019

629

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4868/XIII/2.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Poluição no Rio Tejo, na Praia Fluvial de Ortiga

- Mação

N.º 4871/XIII/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) MIN. DO AMBIENTE Incêndio do Concelho de Alijó - 2017

N.º 4873/XIII/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Incêndio do Concelho de Alijó - 2017

N.º 4876/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Ausência de resposta à Pergunta nº 1964/XIII, sobre a não renovação de bolsas de

investigação científica

N.º 4877/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO Ausência de resposta à Pergunta nº 2660/XIII,

sobre verbas por pagar ao ensino artístico especializado

N.º 4882/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO Ausência de resposta à Pergunta nº

34/XIII/2ª, sobre a colocação de Técnicos de Intervenção Local

N.º 4883/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO Ausência de resposta à Pergunta nº

547/XIII/2ª, sobre intervenções no património natural do Centro Desportivo do Jamor

N.º 4884/XIII/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Abertura dos concursos e aplicação do DL 57/2016 (Emprego Científico)

N.º 4886/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO Ausência de resposta à Pergunta nº

1101/XIII/2ª, sobre falta de professores na Cercima - Montijo

N.º 4888/XIII/2.ª

António Filipe (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Insolvência da Fábrica de Papel do Prado

N.º 4889/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Ausência de resposta à Pergunta nº 1198/XIII/2ª, sobre alargamento do passe

social intermodal à Baixa da Banheira e Vale da Amoreira

N.º 4890/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Ausência de resposta à Pergunta nº 1562/XIII/2ª, sobre falhas de atendimento

telefónico da segurança social direta

N.º 4891/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Ausência de resposta à Pergunta nº 1762/XIII/2ª, sobre registo de remunerações do setor bancário e comunicação à segurança

social francesa

N.º 4892/XIII/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Série com estreia prevista na RTP recorre a falsos estágios para ocupação de postos de

trabalho

N.º 4896/XIII/2.ª

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL O que faz o Governo pela crise no leite?

N.º 4897/XIII/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Degradação de equipamentos e embarcações junto à Aldeia Avieira do Porto da Palha

N.º 4900/XIII/2.ª

João Ramos (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Destino dos 320 hectares da Mata Nacional do Ribeiro do Freixo, sita na União de

Freguesias de Idanha-a-Nova e Alcafozes, concelho de Idanha-a-Nova, excluídos do

regime florestal total