6 DE ABRIL DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4789/XIII/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Diligências após identificação da fonte responsável pela fuga de informações no exame nacional do 12.º ano, disciplina de

Português B

N.º 4795/XIII/2.ª

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Crespo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD), José Cesário (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Questiona o governo sobre o futuro do Externato Capitão Santiago de Carvalho,

situado em Alpedrinha, concelho do Fundão / O ministério da educação pretende o seu

encerramento?

N.º 4798/XIII/2.ª

Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Atraso na implementação do Programa Internacionalizar

N.º 4799/XIII/2.ª

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD) MIN. DA CULTURA

Discriminação da Imprensa Local e Regional pela Autoridade Nacional de Proteção Civil

N.º 4800/XIII/2.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO MAR Evolução do 'stock' de sardinha

N.º 4803/XIII/2.ª

Nilza de Sena (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Nuno Serra (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Problemas na bombagem de água na Estação Elevatória de Álamo

N.º 4805/XIII/2.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO MAR Ligação marítima Portimão-Funchal

N.º 4807/XIII/2.ª

João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR Proibição da pesca lúdica durante o defeso no

Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 4811/XIII/2.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO MAR Volume e espécies de pescado nas Lotas de

Setúbal e Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 4812/XIII/2.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO MAR Reposição das condições de navegabilidade

da Baía do Seixal, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 4814/XIII/2.ª

Paula Santos (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoio aos agricultores no distrito de Castelo Branco na sequência do período de seca

prolongada

N.º 4815/XIII/2.ª

Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Impacte Ambiental de Intervenções no Porto

de Leixões

N.º 4816/XIII/2.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA Prospeção e pesquisa de feldspato na Serra

de Monchique

N.º 4817/XIII/2.ª

Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR Impacte Ambiental de Intervenções no Porto

de Leixões

N.º 4819/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Ausência de código para exame complementar de diagnóstico

N.º 4821/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cobrança de propinas aos estudantes dos Países de Língua Oficial Portuguesa pelas

universidades portuguesas.

N.º 4823/XIII/2.ª

Carlos Matias (BE), Paulino Ascenção (BE) MIN. DA ECONOMIA Declaração de Insolvência da Prado Karton,

Tomar

N.º 4828/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Falta de limpeza das bermas e valetas da EN16, no troço que atravessa o concelho de

Oliveira de Frades

N.º 4831/XIII/2.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Recolha dos resíduos hospitalares - Câmara

Municipal de Loures