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II SÉRIE-B — NÚMERO 41

622

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4608/XIII/2.ª

Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Obrigação de Identificação de Felinos no SICAFE

N.º 4609/XIII/2.ª

Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atraso no pagamento de salários a formadores na área da deficiência

N.º 4612/XIII/2.ª

Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Barragem do Baixo Sabor: autarquias

denunciam que EDP não paga o que lhes deve

N.º 4613/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Descarga ilegal de camião cisterna num

coletor de saneamento em Aveiro

N.º 4616/XIII/2.ª

Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA CULTURA Procedimento de classificação do Museu de

Aveiro para Museu Nacional de Aveiro

N.º 4617/XIII/2.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Praia da Cresmina

N.º 4618/XIII/2.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Solos contaminados no Parque das Nações

N.º 4619/XIII/2.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Solos contaminados

N.º 4620/XIII/2.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Cumprimento das premissas plasmadas no Regulamento do Espetáculo Tauromáquico

N.º 4622/XIII/2.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Atividade venatória ilícita desenvolvida em Vila Nova de Cerveira

N.º 4626/XIII/2.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Licença de caçador

N.º 4627/XIII/2.ª

José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Apresentação das conclusões do Grupo de Trabalho constituído para avaliar o impacto da implementação do novo regulamento da

Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores

N.º 4628/XIII/2.ª

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA JUSTIÇA

Participação efetiva das pessoas com deficiência e suas organizações no processo

legislativo de alteração do Código Civil (Inabilitação e Interdição)

N.º 4630/XIII/2.ª

Jorge Falcato Simões (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Indeferimento de apoio de bonificação por deficiência devido a pedido abusivo de meio de prova, no Centro Distrital de Setúbal do

Instituto da Segurança Social

N.º 4632/XIII/2.ª

Jorge Falcato Simões (BE), Sandra Cunha (BE) S.E. DA INCLUSÃO DAS

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Indeferimento de apoio de bonificação por deficiência devido a pedido abusivo de meio de prova, no Centro Distrital de Setúbal do

Instituto da Segurança Social

N.º 4633/XIII/2.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Ruturas no adutor Funcho-Alcantarilha e atraso na ligação do sistema de distribuição

de água do Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão a esse adutor

N.º 4634/XIII/2.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE Construção de moradias de luxo nas dunas

junto ao mar na Praia da Galé Oeste (concelho de Albufeira)

N.º 4635/XIII/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Suspensão das emissões da RTP pelo Governo

da Guiné-Bissau

N.º 4636/XIII/2.ª

Rita Rato (PCP) MIN. DO AMBIENTE Situação Laboral na Empresa Águas do Tejo

Atlântico (AdTA)