6 DE ABRIL DE 2019

617

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4446/XIII/2.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO Emigrantes lesados do BES

N.º 4449/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Transferência das competências de aquisição e distribuição de vacinas do SNS para o sector

privado

N.º 4450/XIII/2.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Manutenção do material circulante da CP;

situação e futuro da EMEF

N.º 4451/XIII/2.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Contagem do período do serviço militar obrigatório para efeitos de contagem do

tempo de serviço

N.º 4452/XIII/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Programa Qualifica

N.º 4453/XIII/2.ª

Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Ivan Gonçalves (PS) MIN. DA SAÚDE Situação dos médicos que não tiveram acesso a vaga de especialidade no concurso de 2017

N.º 4454/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Abertura da nova unidade de saúde de

Martim_ Aces Cávado III - Barcelos / Esposende

N.º 4457/XIII/2.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Alterações no sistema de bilhética do Andante

- Metro do Porto

N.º 4458/XIII/2.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Problemas laborais na empresa UNICER

N.º 4459/XIII/2.ª

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Margarida Mano (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Alterações ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo

N.º 4461/XIII/2.ª

João Ramos (PCP) MIN. DO AMBIENTE Situação e avaliação das experiências-piloto

no âmbito do cadastro predial

N.º 4462/XIII/2.ª

João Ramos (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Situação e avaliação das experiências-piloto no âmbito do cadastro predial

N.º 4464/XIII/2.ª

João Ramos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS Despacho n.º 9389/2016, de 22 de julho -

Dados Cadastrais do Território

N.º 4465/XIII/2.ª

João Ramos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Despacho n.º 9389/2016, de 22 de julho -

Dados Cadastrais do Território

N.º 4467/XIII/2.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Dados relativos à utilização de animais nos circos

N.º 4468/XIII/2.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Lista de Parques Zoológicos legalizados

N.º 4471/XIII/2.ª

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS IMI à Igreja

N.º 4472/XIII/2.ª

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Carência de enfermeiros no Centro Hospitalar

Cova da Beira, distrito de Castelo Branco

N.º 4473/XIII/2.ª

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Carência de assistentes operacionais na

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, distrito de Castelo Branco

N.º 4475/XIII/2.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Lobos em Arouca

N.º 4476/XIII/2.ª

João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Combate à precariedade laboral e vinculação efetiva de trabalhadores na AIS (Montemor-o-

Novo)

N.º 4477/XIII/2.ª

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Abate ilegal de árvores protegidas em Porto de Cavaleiros, concelho de Tomar