II SÉRIE-B — NÚMERO 41

612

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4295/XIII/2.ª

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Sobre atrasos nos pagamentos das Lojas do Cidadão

N.º 4296/XIII/2.ª

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Cumprimento da Legislação ambiental por parte da SOVENA - OILSEEDS em Almada

N.º 4298/XIII/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Cálculo da propina máxima cobrada aos estudantes do ensino superior público

N.º 4300/XIII/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Exames finais nacionais do ensino secundário realizados na 1.ª fase de exames do ano da candidatura, ou na 1.ª fase de exames de

anos letivos anteriores

N.º 4301/XIII/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Processo de Bolonha - graus académicos e níveis de qualificação

N.º 4302/XIII/2.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO MAR Intervenção no Porto da Baleeira

N.º 4306/XIII/2.ª

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD),

Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Nilza de Sena (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),

Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), José Carlos Barros (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão

(PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Firmino Pereira (PSD), Miguel Morgado (PSD), Luís

Vales (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Carlos

Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Leitão

Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Preocupante situação do dispositivo de combate a incêndios (DECIF)

N.º 4307/XIII/2.ª

Jorge Machado (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Revisão das pensões de reforma dos militares da GNR conduzido pela CGA, I.P.

N.º 4308/XIII/2.ª

Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Exigência de pagamento de emolumentos para regularização de cadeira de opção no Mestrado de Jornalismo e Comunicação na

Universidade de Coimbra

N.º 4309/XIII/2.ª

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Infiltrações no Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária Arco-Íris dificultam a

Educação Física dos alunos e a sua utilização pela equipa de futsal da Associação de

Moradores da Portela

N.º 4310/XIII/2.ª

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Novas Instalações da Base de Apoio Logístico

(BAL) em Macedo de Cavaleiros

N.º 4311/XIII/2.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Mouchão da Póvoa

N.º 4312/XIII/2.ª

Sandra Cunha (BE) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Descontentamento no seio de corporações, associações e federações de bombeiros/as

voluntários/as