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II SÉRIE-B — NÚMERO 41

610

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4239/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reestruturação dos Comandantes Operacionais Distritais pela ANPC

N.º 4240/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Reestruturação dos Comandantes Operacionais Distritais pela ANPC

N.º 4241/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Categoria profissional inexistente no contrato coletivo do setor corticeiro é atribuída a vários trabalhadores do Grupo Amorim

N.º 4242/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Violação da lei da greve na empresa AveiroBus

N.º 4243/XIII/2.ª

José Manuel Pureza (BE) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Regularização da situação legal de crianças à

guarda do Estado

N.º 4244/XIII/2.ª

José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA Regularização da situação legal de crianças à

guarda do Estado

N.º 4248/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Situação dos serviços consulares em

Benguela, Angola

N.º 4249/XIII/2.ª

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Degradação generalizada do serviço dos CTT no distrito de Bragança

N.º 4251/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE Necessidade de profissionais de saúde para o serviço de urgência do Hospital de Portimão

N.º 4252/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Condições de trabalho na Flexipol

N.º 4254/XIII/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Candidaturas ao Portugal 2020

N.º 4255/XIII/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA Candidaturas ao Portugal 2020

N.º 4256/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Lixeira a céu aberto em Miro, Penacova

N.º 4257/XIII/2.ª

Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS) MIN. DO AMBIENTE Falta de capacidade da Empresa ALGAR para

recolha atempada e célere dos resíduos recicláveis,

N.º 4258/XIII/2.ª

João Ramos (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Dívidas do POPH à Etaproni - Escola Tecnológica Artística e Profissional de Nisa

N.º 4259/XIII/2.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Segurança Ferroviária na Estação do

Entroncamento

N.º 4261/XIII/2.ª

António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Fernando Anastácio (PS)

MIN. DO AMBIENTE Algar - Valorização e Tratamento de Resíduos

Sólidos, SA

N.º 4262/XIII/2.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Quadro de pessoal do Turismo do Porto e

Norte de Portugal, E.R.

N.º 4263/XIII/2.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Quadro de pessoal da Unidade Regional Centro da Direção Geral das Atividades

Económicas

N.º 4264/XIII/2.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Quadro de pessoal da Unidade Regional Norte da Direção Geral das Atividades Económicas

N.º 4265/XIII/2.ª

Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE Falta de vagas para a formação de médicos

especialistas

N.º 4266/XIII/2.ª

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

: Regulamentação das inspeções obrigatórias