6 DE ABRIL DE 2019

609

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4209/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Nova descarga poluente no Rio Vizela

N.º 4211/XIII/2.ª

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro

(PSD) MIN. DA SAÚDE

Deficiente prestação de cuidados de saúde em São Cipriano, concelho de Resende

N.º 4213/XIII/2.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Nova descarga poluente no rio Vizela

N.º 4214/XIII/2.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Encerramento do restaurante Clérigos - Porto

N.º 4216/XIII/2.ª

Rita Rato (PCP) MIN. DO AMBIENTE Desrespeito e incumprimento dos direitos dos

trabalhadores da EPAL e "Águas do Tejo Atlântico"

N.º 4217/XIII/2.ª

Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA CULTURA Preservação do antigo Posto Médico da CUF,

no Barreiro

N.º 4220/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Unidade de Internamento para cuidados

paliativos no Hospital Pulido Valente

N.º 4221/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS IP 2 Castro Verde

N.º 4222/XIII/2.ª

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo

(PSD)

S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO

Cumprimento do artigo 5.º da Lei 52/2013, de 25 de julho - procedeu à segunda alteração à

Lei n.º 39/2009, de 30 de julho, que estabelece o regime jurídico do combate à

violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância

N.º 4223/XIII/2.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Persistente carência de funcionários na Escola

Secundária do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 4226/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Presença de microplásticos no sal de mesa

N.º 4228/XIII/2.ª

Jorge Falcato Simões (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Indeferimento de apoio de bonificação por deficiência devido a pedido abusivo de meio de prova, no Centro Distrital de Setúbal do

Instituto da Segurança Social

N.º 4230/XIII/2.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Exportação e taxas DGAV

N.º 4231/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Dados sobre acidentes de trabalho e doenças profissionais ocorridos na empresa

GRANORTE - Revestimentos de Cortiça, Lda

N.º 4232/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Dados sobre acidentes de trabalho ocorridos na empresa Champcork - Rolhas de

Champanhe, SA

N.º 4234/XIII/2.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Alargamento do período de funcionamento

da Extensão de Saúde da Culatra (concelho de Faro)

N.º 4235/XIII/2.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Compatibilização da atividade piscatória da comunidade da Culatra com a existência da

Área Piloto de Produção Aquícola da Armona - insistência

N.º 4237/XIII/2.ª

Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Desmantelamento da EMEF - Empresa de

Manutenção de Equipamento Ferroviário, SA.

N.º 4238/XIII/2.ª

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL Extinção da MM - Gestão Partilhada, EPE.