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II SÉRIE-B — NÚMERO 41

614

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4349/XIII/2.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Quadro de pessoal da Unidade Regional Sul da Direção Geral das Atividades Económicas

N.º 4350/XIII/2.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Quadro de pessoal da Secção Norte da

Direção Geral das Atividades Económicas

N.º 4354/XIII/2.ª

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto

(PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís

Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL DOTAÇÃO PROGRAMA VITIS 2017

N.º 4356/XIII/2.ª

Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR Intervenção urgente no molhe Sul do porto da

Nazaré

N.º 4359/XIII/2.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE : Requalificação do núcleo populacional da Culatra (ilha da Culatra, concelho de Faro)

N.º 4360/XIII/2.ª

Isabel Pires (BE) MIN. DAS FINANÇAS Denúncia de assédio moral na Câmara

Municipal de Loures

N.º 4362/XIII/2.ª

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Concelho de Loures regista a mais elevada taxa de retenção de alunos no 1º Ciclo do

Ensino Básico

N.º 4363/XIII/2.ª

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Portaria que regula o Seguro Escolar permite comportamentos desadequados dos

responsáveis escolares e pode colocar em causa o socorro adequado a alunos

acidentados

N.º 4364/XIII/2.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Curso de formação na FERNAVE a pedido da MEDWAY (ex-CP Carga) para uma categoria

profissional que não existe no sector ferroviário

N.º 4367/XIII/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Notificações para cancelamento de bolsas de investigação a bolseiros da FCT

N.º 4368/XIII/2.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Abate ilegal de sobreiros na Tapada Nacional de Mafra (Mafra)

N.º 4369/XIII/2.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR Resolução dos problemas do Porto de Pesca

de Albufeira

N.º 4370/XIII/2.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Resolução dos problemas no Centro de Saúde

de Portimão

N.º 4371/XIII/2.ª

Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Certificação da iluminação noturna da pista das Flores

N.º 4372/XIII/2.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Melhoria das condições de funcionamento do

Centro de Saúde de Monchique

N.º 4373/XIII/2.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR Articulação das operações de dragagem do

canal de acesso ao Porto de Pesca da Fuseta e do canal da barra da Fuseta

N.º 4375/XIII/2.ª

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Aquisição de manuais escolares nas livrarias

locais

N.º 4376/XIII/2.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Condições laborais dos trabalhadores dos CTT no Centro de Logística do Norte

N.º 4377/XIII/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA

Aquisição de manuais escolares nas livrarias locais