II SÉRIE-B — NÚMERO 41

616

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4414/XIII/2.ª

Assunção Cristas (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Decreto-Lei nº 55/2017, de 5 de Junho.

N.º 4415/XIII/2.ª

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Desafetação de área dos baldios de Pinelo dos Milagres

N.º 4416/XIII/2.ª

Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE Continuação dos crimes ambientais na

Albufeira de Santa Águeda

N.º 4417/XIII/2.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Encerramento de IPSS Centro Social da Paróquia de Miragaia

N.º 4419/XIII/2.ª

Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Condições de remuneração de produtor solar

em Castelo Branco

N.º 4420/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Questões laborais no Centro Hospitalar de

Entre o Douro e Vouga (CHEDV)

N.º 4421/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Acordos do SNS com a Lenitudes - Medical

Center

N.º 4424/XIII/2.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Encerramento do Centro Social Paroquial de Miragaia (Porto)

N.º 4425/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Concretização da norma orçamental que prevê a substituição da subcontratação de

empresas por contratação de profissionais de saúde.

N.º 4426/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos no pagamento dos reembolsos às entidades que prestam formação a pessoas

com deficiência.

N.º 4429/XIII/2.ª

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Exclusão dos Professores do Ensino Artístico

Especializado das Artes Visuais e Audiovisuais das medidas contra a precariedade

N.º 4432/XIII/2.ª

Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Portinho de Pesca de Castelo do Neiva, Viana

do Castelo

N.º 4433/XIII/2.ª

Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO MAR Portinho de Pesca de Castelo do Neiva, Viana

do Castelo

N.º 4435/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Comunicação da Direção-Geral da Administração Escolar à Cercifaf sobre

avaliação de uma eventual renovação da situação de mobilidade.

N.º 4436/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação do Centro de Respostas Integradas

de Braga

N.º 4439/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre a venda do edifício do INSA, IP na

cidade do Porto

N.º 4440/XIII/2.ª

João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA Financiamento da BIME - Bienal Internacional

de marionetas de Évora

N.º 4441/XIII/2.ª

João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Cancelamento da BIME - Bienal Internacional

de marionetas de Évora 2017

N.º 4444/XIII/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Permanência em Oliveira do Bairro dos alunos

do IPSB

N.º 4445/XIII/2.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR Contra o desmantelamento do Porto

Comercial de Faro