O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

6 DE ABRIL DE 2019

615

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4379/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Falta de resposta por parte de instituição protocolada com a Segurança Social numa

situação de emergência social

N.º 4383/XIII/2.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Quadro de pessoal da Direção Geral do

Consumidor

N.º 4385/XIII/2.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Quadro de pessoal da Entidade Regional de

Turismo da Região de Lisboa

N.º 4387/XIII/2.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Cumprimento da Lei das Normas Abertas e Liberdade tecnológica dos cidadãos - entrega

de declaração de impostos no Portal das Finanças

N.º 4388/XIII/2.ª

Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL Patrulhamento das praias por Fuzileiros

N.º 4389/XIII/2.ª

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Aplicação da Portaria 19/2017, de 11 de

Janeiro

N.º 4395/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Sistema Informático da ANSR

N.º 4397/XIII/2.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD),

Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA CTT nos Açores

N.º 4400/XIII/2.ª

Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Governo do estado espanhol atrasa obrigatoriedade do pedido de renovação de licença de funcionamento da central nuclear

de Almaraz

N.º 4401/XIII/2.ª

Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS) MIN. DAS FINANÇAS

Questionar a CMVM se, no seguimento das queixas apresentadas pelos clientes do BANIF,

SA, tem conhecimento de ter existido uma prática generalizada de violação das regras de

venda.

N.º 4402/XIII/2.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE Abastecimento de água para fins agrícolas no

Algarve

N.º 4403/XIII/2.ª

Sandra Pereira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Tapada Nacional de Mafra - Abate e ocultação de sobreiros centenários, perturbação de

habitat de aves protegidas

N.º 4405/XIII/2.ª

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Recurso ilegal e abusivo a estágios para ocupar postos de trabalho nas lojas do Pingo

Doce na região do Algarve e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores

N.º 4406/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Formação profissional agrícola na área de plantas ornamentais

N.º 4407/XIII/2.ª

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DA CULTURA Convento de Cristo - Tomar

N.º 4409/XIII/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP) MIN. DA CULTURA Danos no Convento de Cristo

N.º 4410/XIII/2.ª

André Silva (PAN) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Regularização dos Compromissos do programa CLDS 3G

N.º 4411/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA CULTURA Sobre a utilização do Convento de Cristo, em

Tomar, para fins cinematográficos

N.º 4412/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Tapada Nacional de Mafra