II SÉRIE-B — NÚMERO 41

618

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

4480/XIII/2.ª Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Cortes nos Recursos Humanos e materiais da

Agência Lusa

N.º

4481/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel

Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Demissão dos Diretores do Hospital Amadora

- Sintra

N.º

4483/XIII/2.ª Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Aumento dos preços para registo de obras

literárias e artísticas pela IGAC (Inspeção-

Geral das Atividades Culturais)

N.º

4485/XIII/2.ª Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Constituição, funcionamento e resultados do

grupo de trabalho criado para análise do atual

regime legal de avaliação das incapacidades

das pessoas com deficiência

N.º

4487/XIII/2.ª Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Receção de documentos comprovativos de

matrícula e frequência escolar, insistência

N.º

4488/XIII/2.ª Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Prolongamento do prazo de validade do

projeto para a construção da barragem de

Fridão

N.º

4489/XIII/2.ª João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Praga da vespa asiática no castanheiro

N.º

4490/XIII/2.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Instituto Educativo de Souselas, Coimbra

N.º

4492/XIII/2.ª Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Pedido de indeferimento de mobilidade a

trabalhadora da ACT do Centro Local de Viana

do Castelo

N.º

4493/XIII/2.ª José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Corte raso de árvores na Serra da Lousã, junto

à Aldeia do Xisto do Talasnal (Lousã)

N.º

4494/XIII/2.ª José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Atentado ambiental em Santa Maria da Feira

N.º

4495/XIII/2.ª

João Torres (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro

(PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS)

MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Agência Europeia do Medicamento

N.º

4497/XIII/2.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano

(PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António

Costa Silva (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Localização da Agência Portuguesa do

Medicamento

N.º

4499/XIII/2.ª Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Reposição do suplemento remuneratório a

três trabalhadores da segurança social que

exercem funções na loja de cidadão

N.º

4500/XIII/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro

(CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Aplicação da Resolução da AR n.º 157/2016

N.º

4501/XIII/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça

Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Descargas da ETAR de Maceira, Torres Vedras

N.º

4502/XIII/2.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Degradação das condições de trabalho e da

formação ministrada no IEFP de Bragança

N.º

4503/XIII/2.ª Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Nomeação de novos Membros do Conselho

de Administração da TAP

N.º

4504/XIII/2.ª Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Não abertura do número de vagas

correspondente ao requisito legal

estabelecido pela Portaria n.º 129-A/2017, de

5 de abril