II SÉRIE-B — NÚMERO 41

620

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4536/XIII/2.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Teresa Leal

Coelho (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês

Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO Informação sobre o acordo para os lesados do

Grupo Espírito Santo

N.º 4537/XIII/2.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA Estatuto dos Funcionários Judiciais. Greves

nas profissões judiciais

N.º 4539/XIII/2.ª

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), José

Cesário (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Contratos de Associação - Instituto Vaz Serra em Cernache do Bonjardim -

Indispensabilidade da existência de serviço público de educação em Cernache do

Bonjardim, concelho da Sertã

N.º 4541/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA ECONOMIA Benefícios fiscais concedidos à empresa

EarthLife - Novas Tecnologias para as Energias Renováveis

N.º 4542/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Condições de trabalho na Flexipol

N.º 4544/XIII/2.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Apoio às populações afetadas pelos incêndios de Pedrógão Grande, Góis e restante região

do Pinhal Interior - restabelecimento das redes de comunicações e possibilidades de

intervenção do Serviço Público de Rádio

N.º 4545/XIII/2.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA CULTURA

Apoio às populações afetadas pelos incêndios de Pedrógão Grande, Góis e restante região

do Pinhal Interior - restabelecimento das redes de comunicações e possibilidades de

intervenção do Serviço Público de Rádio

N.º 4548/XIII/2.ª

Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Cálculo do valor da pensão de reforma de um cidadão - insistência

N.º 4549/XIII/2.ª

André Silva (PAN) MIN. DO MAR Stocks em linha com o Rendimento Máximo

Sustentável

N.º 4551/XIII/2.ª

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA DEFESA NACIONAL Depósitos de armamento abandonados ao

largo do Porto da Praia

N.º 4552/XIII/2.ª

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

PT / Altice aplica esquema fraudulento para se libertar de trabalhadores e encargos e para

reduzir o preço da força de trabalho

N.º 4554/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Situação de trabalhadores a recibos verdes na Casa Pia de Lisboa

N.º 4558/XIII/2.ª

Maurício Marques (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro

Pimentel (PSD)

MIN. DA SAÚDE Situação do bombeiro Rui Miguel Antunes

Rosinha internado no Hospital da Prelada no Porto

N.º 4562/XIII/2.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS A (nova) ofensiva da Comissão Europeia pelo

"Céu Único" e contra o direito à greve

N.º 4564/XIII/2.ª

Júlia Rodrigues (PS) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

SIRCA - Despacho n.º 3844/2017, de 8 de maio