II SÉRIE-B — NÚMERO 41

624

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4684/XIII/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Fecho de salas no MNAA

N.º 4689/XIII/2.ª

João Vasconcelos (BE) MIN. DO AMBIENTE Águas de Cascais - concessão e problemas

relativos à segurança das instalações

N.º 4690/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA Centrais dedicadas a biomassa florestal

residual

N.º 4691/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Centrais dedicadas a biomassa florestal residual

N.º 4692/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Dotações e despesas realizadas do Orçamento do Estado para 2017 com ordenamento e

prevenção florestais

N.º 4694/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Inventário Florestal Nacional 2016

N.º 4696/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Prejuízos causados pelas intempéries na Região Demarcada do Douro

N.º 4697/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoios aos Baldios e a atividade agrícola nos Baldios

N.º 4698/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoios às equipas de sapadores florestais em área de Baldio

N.º 4699/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Apoios às equipas de sapadores florestais em

área de Baldio

N.º 4700/XIII/2.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Acordo de parceria económica UE-Japão

N.º 4701/XIII/2.ª

Rita Rato (PCP) MIN. DO AMBIENTE Desrespeito e Incumprimento dos Direitos do

Trabalhadores da ex-Águas do Oeste integrados no quadro de Pessoal da EPAL SA

N.º 4703/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Conselho de Administração do Hospital Carolina Beatriz Ângelo desrespeita Parecer

da CITE e nega horário flexível para acompanhamento a filho menor

N.º 4705/XIII/2.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS O PREVPAP e os trabalhadores com vínculos

precários despedidos na EMEF

N.º 4706/XIII/2.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS O encerramento das Lojas TAP

N.º 4707/XIII/2.ª

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo

(PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS) MIN. DO AMBIENTE

Vala real da freguesia da Moita: Ocorrência ambiental

N.º 4710/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DA CULTURA Abertura do Mosteiro de Rendufe ao público

N.º 4711/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Maus cheiros na periferia da Vila de Oliveira

de Frades

N.º 4712/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

: Plantação de eucaliptos dentro do perímetro urbano, em Vale da Clara - Vila Nova de

Poiares

N.º 4713/XIII/2.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Seca

N.º 4715/XIII/2.ª

Sandra Cunha (BE) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Violência policial motivada por racismo e

xenofobia