II SÉRIE-B — NÚMERO 41

628

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4832/XIII/2.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Artigo da Visão sobre produtos biológicos

N.º 4833/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Processo de revisão do Acordo de Empresa

dos TTA.

N.º 4834/XIII/2.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE Demolição de restaurante na Praia da Mareta

(concelho de Vila do Bispo)

N.º 4835/XIII/2.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR Reparação urgente do cais de apoio da Ilha da

Armona (concelho de Olhão)

N.º 4836/XIII/2.ª

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula

Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Restrição do direito à greve na Petrogal por imposição de Despacho Ministerial

N.º 4837/XIII/2.ª

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula

Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Restrição do direito à greve na Petrogal por imposição de Despacho Ministerial

N.º 4839/XIII/2.ª

João Ramos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS Esclarecimentos sobre o Fundo Floresta

Atlântica

N.º 4842/XIII/2.ª

João Ramos (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Abertura de candidaturas ao Portugal 2020

para IPSS

N.º 4844/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Centro de Fisioterapia da Fundação Maria

Clementina Godinho de Campos, em Galveias

N.º 4847/XIII/2.ª

João Ramos (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Situação de injustiça laboral de trabalhadores da Infraestruturas de Portugal, IP, no distrito

de Beja

N.º 4848/XIII/2.ª

João Ramos (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Situação de injustiça laboral de trabalhadores da Insfraestruturas de Portugal, I.P. no distrito

de Beja

N.º 4849/XIII/2.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR Aumento da captura de atum-rabilho nas

armações do Algarve

N.º 4851/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 'Comboio da Praia' na Linha do Oeste

N.º 4854/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Situação da empresa Jado Ibéria, Braga

N.º 4856/XIII/2.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR Pelo escrutínio público da Área Piloto de

Produção Aquícola da Armona e em defesa da comunidade piscatória da Culatra

N.º 4858/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de medicamentos para a esclerose múltipla no Centro Hospitalar do Algarve

N.º 4862/XIII/2.ª

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Exercício do direito à greve e definição de serviços mínimos dos trabalhadores da

empresa Petróleos de Portugal - Petrogal, SA

N.º 4864/XIII/2.ª

Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Mau funcionamento dos CTT no concelho de

Sardoal

N.º 4865/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos nos pagamentos dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica e outros

profissionais que prestam serviços a alunos dos agrupamentos escolares do concelho de

Lisboa

N.º 4866/XIII/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de vagas no Externato de Penafirme (por

imposição do ME) e concomitante falta de vagas na rede pública de Torres Vedras

N.º 4867/XIII/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Irregularidades Laborais no Centro de Conferência de Faturas da Maia