6 DE ABRIL DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4716/XIII/2.ª

Júlia Rodrigues (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO Ensino na Vila de Torre de Dona Chama

N.º 4717/XIII/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Forte intempérie ocorrida nos concelhos de Armamar, Alijó, Lamego, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, Tabuaço e Tarouca

N.º 4718/XIII/2.ª

António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Distúrbios provocados por grandes grupos de turistas em Albufeira

N.º 4721/XIII/2.ª

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Infantário da TAP e direito à dedução de despesas de educação em sede de IRS

N.º 4723/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DO AMBIENTE Dotações e despesas realizadas do Orçamento

do Estado para 2017 com ordenamento e prevenção florestais

N.º 4725/XIII/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Concursos para contratação de escola e

colocação atempada de todos os profissionais nas escolas

N.º 4726/XIII/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Professores excluídos do Concurso de

Professores

N.º 4727/XIII/2.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Agravamento das condições de trabalho no Porto de Leixões e identificação de práticas

persecutórias de trabalhadores

N.º 4733/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Combustível derramado na praia do Abalo em

Peniche

N.º 4734/XIII/2.ª

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA Ordem para execução de penhora sobre a

coleção Berardo

N.º 4738/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Emissão de cédulas profissionais das

terapêuticas não convencionais pós 2013

N.º 4740/XIII/2.ª

Maurício Marques (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Fundo de Apoio à Revitalização das áreas afetadas pelos incêndios ocorridos no mês de junho de 2017 nos concelhos de Castanheira

de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande

N.º 4741/XIII/2.ª

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Intempérie que assolou Concelhos da Região Demarcada do Douros dos Distritos de Viseu e

Vila Real

N.º 4744/XIII/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA CULTURA Cancelamento da iniciativa do GAMNAA

N.º 4745/XIII/2.ª

Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Construções clandestinas e desvalorização do

aqueduto de Santa Clara - património nacional

N.º 4747/XIII/2.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

CONFACT, SA / MAIA - Situação dos trabalhadores

N.º 4749/XIII/2.ª

Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Aparecimento de aves mortas na Caldeira da Moita

N.º 4750/XIII/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Contratação de técnicos especializados nas

áreas da Música, Dança, Artes e Cursos Profissionais

N.º 4754/XIII/2.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Peixes mortos no Rio Tua

N.º 4755/XIII/2.ª

Paula Santos (PCP) MIN. DA ECONOMIA Eventual exploração mineira na Serra de

Argemela, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco