II SÉRIE-B — NÚMERO 41

608

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4182/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Recém-nascidos sem médico de família no

ACES Sintra

N.º 4183/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Recém-nascidos sem médico de família no

ACES Loures / Odivelas

N.º 4184/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Recém-nascidos sem médico de família no

ACES Pinhal Interior Norte

N.º 4185/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Recém-nascidos sem médico de família no

ACES Estuário do Tejo

N.º 4186/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Recém-nascidos sem médico de família no

ACES Almada / Seixal

N.º 4187/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Recém-nascidos sem médico de família no

ACES Arrábida

N.º 4188/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Recém-nascidos sem médico de família no

ACES Oeste Sul

N.º 4189/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Recém-nascidos sem médico de família no

ACES Médio Tejo

N.º 4190/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Recém-nascidos sem médico de família no

ACES Lezíria

N.º 4191/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Recém-nascidos sem médico de família no

ACES Cascais

N.º 4192/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Recém-nascidos sem médico de família no

ACES Amadora

N.º 4193/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Recém-nascidos sem médico de família no

ACES Arco Ribeirinho

N.º 4194/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Recém-nascidos sem médico de família no

ACES Oeste Norte

N.º 4195/XIII/2.ª

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Intenção de cancelamento da bolsa a bolseiros da FCT

N.º 4196/XIII/2.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Apreensão de leões no Circo Victor Hugo

Cardinali

N.º 4197/XIII/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Definição do valor máximo da propina no Ensino Superior Público

N.º 4200/XIII/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Tapada Nacional de Mafra

N.º 4203/XIII/2.ª

José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Salários em atraso no Instituto Pedro Hispano, concelho de Soure, Coimbra

N.º 4204/XIII/2.ª

José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Salários em atraso no Instituto Pedro Hispano,

concelho de Soure, Coimbra

N.º 4205/XIII/2.ª

Diana Ferreira (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Desproteção social de duas trabalhadoras naturalizadas portuguesas

N.º 4206/XIII/2.ª

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Projeto de intervenção para as obras de requalificação na Escola Secundária José

Falcão, em Coimbra

N.º 4207/XIII/2.ª

Pedro Roque (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DA DEFESA NACIONAL Ponto de situação da resolução dos

problemas de comunicações do Radar Militar da Madeira.

N.º 4208/XIII/2.ª

António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS) MIN. DA ECONOMIA Fornecimento de eletricidade na Ilha da

Culatra