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6 DE ABRIL DE 2019

603

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3975/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Decisão dos serviços de verificação de incapacidade temporária no Instituto da

Segurança Social, Braga

N.º 3977/XIII/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares

(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS IUC - pessoas com deficiência

N.º 3978/XIII/2.ª

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo

(PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS) MIN. DO AMBIENTE

Efeitos ambientais da laboração da ECOSLOPS - Sines

N.º 3980/XIII/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Cálculo da propina máxima cobrada aos estudantes do ensino superior público

N.º 3982/XIII/2.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Instaladores da NOWO/Cabovisão com retribuições em atraso desde janeiro e recibo

verde ilegal (Distrito de Setúbal)

N.º 3983/XIII/2.ª

António Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE Reabertura Centro Saúde de Sanguedo

N.º 3984/XIII/2.ª

Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Ivan Gonçalves (PS) MIN. DA DEFESA NACIONAL Serviço Militar Obrigatório

N.º 3985/XIII/2.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Número de animais usados no circo

N.º 3987/XIII/2.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Número de animais usados no circo

N.º 3990/XIII/2.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Indústria suinícola - dados referentes ao ano de 2016

N.º 3993/XIII/2.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE Poluição Atmosférica junto à empresa

Carmona em Brejos de Azeitão, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 3994/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Salvaguarda da atividade agrícola e das habitações das famílias na Herdade da

Comporta, Distrito de Setúbal

N.º 3996/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS Salvaguarda da atividade agrícola e das habitações das famílias na Herdade da

Comporta, distrito de Setúbal

N.º 3997/XIII/2.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE Sobre o acompanhamento das consequências

do incêndio na Sapec, distrito de Setúbal

N.º 4000/XIII/2.ª

André Silva (PAN) MIN. DAS FINANÇAS Cobrança de IVA aos profissionais das

Terapêuticas não convencionais

N.º 4003/XIII/2.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Exploração Pecuária em Casal das Queimadas, Malveira

N.º 4006/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Carência de equipamentos de radioterapia na

Região Centro

N.º 4007/XIII/2.ª

Sandra Cunha (BE) MIN. DA JUSTIÇA Regulamentação da profissão de criminólogo

N.º 4008/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Trabalhadores pressionados pelas chefias para não fazerem greve na Lactogal, Oliveira

de Azeméis

N.º 4009/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito pelas trabalhadoras grávidas na empresa Lactogal, Oliveira de Azeméis