6 DE ABRIL DE 2019

601

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3910/XIII/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Requalificação dos sinos e carrilhões do

Palácio Nacional de Mafra

N.º 3911/XIII/2.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Irregularidades no serviço Alfa Pendular entre Guimarães e Porto

N.º 3913/XIII/2.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE Situação dos Baldios da Serra de Sicó

(concelho de Pombal, distrito de Leiria)

N.º 3914/XIII/2.ª

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Situação dos Apicultores da Região de Leiria, Ribatejo e Oeste

N.º 3921/XIII/2.ª

Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Situação dos trabalhadores portugueses da

Arábia Saudita

N.º 3922/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Situação dos serviços consulares na Bélgica

N.º 3923/XIII/2.ª

Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Estratégia da TAP para a Região Autónoma dos Açores

N.º 3927/XIII/2.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO MAR Registo de embarcações e problemas na

Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM)

N.º 3929/XIII/2.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Balanço Projetos PIN (Potencial Interesse

Nacional)

N.º 3930/XIII/2.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Alteração de critérios resultando na falta de financiamento a projeto de modernização de

infraestrutura da Adega Cooperativa de Palmela (distrito de Setúbal)

N.º 3932/XIII/2.ª

Diana Ferreira (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Despedimento Coletivo no Grupo Cofina

N.º 3933/XIII/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Cumprimento da reposição, modernização e eletrificação da linha ferroviária do Ramal da

Lousã

N.º 3935/XIII/2.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Precariedade e baixos salários nos centros de contacto da PT-MEO

N.º 3936/XIII/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Processo de Bolonha - graus académicos e níveis de qualificação

N.º 3937/XIII/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Atrasos nos pagamentos para diferentes tipos

de apoio a crianças com Necessidades Educativas Especiais

N.º 3938/XIII/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Grupo de recrutamento para professores das

áreas de Teatro e Expressão Dramática

N.º 3939/XIII/2.ª

Álvaro Batista (PSD), Pedro Roque (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Utilização e reconversão da antiga estação de

rádio naval do Porto Santo.

N.º 3941/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Alterações no Instituto Nacional de Saúde

Pública Doutor Ricardo Jorge

N.º 3942/XIII/2.ª

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Margarida Mano (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Atrasos no +Superior

N.º 3943/XIII/2.ª

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Requalificação da Estrada Nacional 362