II SÉRIE-B — NÚMERO 41

606

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4117/XIII/2.ª

Heitor de Sousa (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Alargamento do tráfego aéreo noturno no

aeroporto Humberto Delgado

N.º 4121/XIII/2.ª

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília Santos

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Poluição do Rio Este

N.º 4122/XIII/2.ª

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Vespa velutina

N.º 4124/XIII/2.ª

Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA CULTURA

Desfasamento entre as tabelas salariais e a progressão das carreiras dos trabalhadores do Centro Regional da RTP-M, face aos restantes

trabalhadores dos outros Centros.

N.º 4125/XIII/2.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Descarga poluente no Rio Tejo, em Valada

N.º 4126/XIII/2.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Agravamento da situação política e social na Venezuela

N.º 4128/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Recém-nascidos sem médico de família no

ACES Aveiro Norte

N.º 4129/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Recém-nascidos sem médico de família no

ACES Douro Sul

N.º 4130/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Recém-nascidos sem médico de família no

ACES Braga

N.º 4131/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Recém-nascidos sem médico de família no

ACES Gerês / Cabreira

N.º 4132/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Recém-nascidos sem médico de família no

ACES Barcelos / Esposende

N.º 4133/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Recém-nascidos sem médico de família no

ACES Baixo Tâmega

N.º 4134/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Recém-nascidos sem médico de família no

ACES Vale do Sousa Sul

N.º 4135/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Recém-nascidos sem médico de família no

ACES Vale do Sousa Norte

N.º 4136/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Recém-nascidos sem médico de família no

ACES Santo Tirso / Trofa

N.º 4137/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Recém-nascidos sem médico de família no

ACES Feira e Arouca

N.º 4138/XIII/2.ª

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Requalificação da EN125 no Algarve

N.º 4141/XIII/2.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Posicionamento do Governo face à Greve dos APA/Assistentes de Portos e Aeroportos

N.º 4142/XIII/2.ª

Diana Ferreira (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Ataque aos direitos laborais dos trabalhadores da empresa ETAC (Grupo

Transdev)

N.º 4144/XIII/2.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Violações das normas laborais, incumprimento do acordo de empresa por

parte da Tomaz Douro e desconformidade dos contratos com a lei

N.º 4146/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Canil Intermunicipal da Associação de Municípios das Terras de Santa Maria