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6 DE ABRIL DE 2019

605

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4065/XIII/2.ª

Miranda Calha (PS), Susana Amador (PS), Diogo Leão (PS), Wanda Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do Balcão da CGD de Caneças

no Concelho de Odivelas

N.º 4074/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos em Monte Gordo, Vila Real de

Santo António

N.º 4075/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do balcão da Caixa Geral de

Depósitos na Ameijeira, Lagos

N.º 4077/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do balcão da Caixa Geral de

Depósitos nas Gambelas, em Faro

N.º 4080/XIII/2.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE Construção de hotel de luxo praticamente

dentro da praia de Monte Gordo

N.º 4084/XIII/2.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO MAR Captura ilegal de cavalos-marinhos na Ria

Formosa

N.º 4086/XIII/2.ª

João Ramos (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Serviço público prestado pelas equipas de sapadores florestais

N.º 4087/XIII/2.ª

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DO AMBIENTE Qualidade ambiental da bacia hidrográfica do

Lis

N.º 4089/XIII/2.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO MAR Situação dos Serviços de Inspeção de Navios

N.º 4090/XIII/2.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO MAR O Registo Nacional de Navios e os praticantes

portugueses

N.º 4091/XIII/2.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO MAR Serviço Nacional de Dragagem

N.º 4092/XIII/2.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO MAR Navios de abastecimento / BANCAS

N.º 4093/XIII/2.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO MAR Certificação Médica dos Marítimos

N.º 4095/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Banco Português de Germoplasma Vegestal

N.º 4099/XIII/2.ª

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DO AMBIENTE Sobre as Obras de construção de um Parque de estacionamento na Quinta da Carreira em

terreno de Reserva Ecológica Nacional

N.º 4100/XIII/2.ª

André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Consultas de planeamento familiar

N.º 4101/XIII/2.ª

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA Atrasos no pagamento das verbas de Abril das

várias modalidades de apoios públicos às Artes

N.º 4102/XIII/2.ª

João Ramos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS Encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos na Rua Alexandre Herculano em

Portalegre

N.º 4104/XIII/2.ª

Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Trabalhos de descontaminação dos aquíferos

contaminados por hidrocarbonetos em resultado da atividade na base das Lajes

N.º 4105/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Despedimento de enfermeiros no Centro

Hospitalar Gaia/Espinho

N.º 4107/XIII/2.ª

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA SAÚDE Contratação de médicos reformados no

MédioTejo e programa Bata Branca

N.º 4114/XIII/2.ª

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR Porto da Praia da Vitória

N.º 4115/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Pais idosos cuidadores de filhos com deficiência profunda