6 DE ABRIL DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 718/XIII/3.ª

Margarida Marques (PS), António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Financiamento ao Município da Nazaré.

N.º 719/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento do atendimento complementar

do Centro de Saúde de Sever do Vouga

N.º 720/XIII/3.ª

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA SAÚDE Situação do Hospital Distrital de Santarém

N.º 722/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Resolução de problemas nas Extensões de

Saúde de Olhos de Água, da Guia, de Ferreiras e de Paderne (concelho de Albufeira)

N.º 723/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Via dos Duques/IP3

N.º 725/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Discriminação dos profissionais da GNR a prestar serviços remunerados no Banco de

Portugal

N.º 727/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS Decisão de não cobrança de 125 milhões de

euros à Brisa em sede de IRC

N.º 728/XIII/3.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Encerramento da fábrica da antiga Triumph, agora TGI - Têxtil Gramax Internacional, em

Sacavém

N.º 729/XIII/3.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Secção internacional de língua portuguesa em

Estrasburgo

N.º 731/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Necessidade de reforço das condições

materiais e humanas do Agrupamento de Escolas Luís de Camões (LISBOA)

N.º 732/XIII/3.ª

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Ligação ferroviárias importantes para a Beira Alta

N.º 735/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Proteção dos animais durante o transporte

N.º 736/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento de balcões dos CTT de

Alferrarede e Alpiarça

N.º 737/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Proteção dos animais durante o transporte

N.º 740/XIII/3.ª

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan

Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento de Estações dos CTT no distrito de Setúbal

N.º 742/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Precariedade e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores que prestam serviço à GALP na Accenture, no atendimento ao cliente e back

office

N.º 743/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Sobre a situação dos moradores da Cooperativa de Habitação e Construção Económica Bairro dos Trabalhadores em

Brejos de Azeitão

N.º 746/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Esclarecimentos sobre a Comissão Técnica para monitorizar obras em solos

contaminados no Parque das Nações, em Lisboa

N.º 748/XIII/3.ª

Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Escola Superior de Dança, do Instituto Politécnico de Lisboa, apresenta gravíssimas

deficiências que colocam em causa a segurança e a saúde de quem aí estuda e

trabalha