II SÉRIE-B — NÚMERO 41

664

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 962/XIII/3.ª

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan

Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) MIN. DA SAÚDE

Contrato Programa entre a ARSLVT e o Município de Palmela - Unidade de Saúde de

Pinhal Novo

N.º 963/XIII/3.ª

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan

Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) MIN. DA SAÚDE

Contrato Programa entre a ARSLVT e o Município de Sesimbra - Unidade de Saúde de

Sesimbra e outras

N.º 964/XIII/3.ª

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan

Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) MIN. DA SAÚDE

Protocolo de Colaboração entre a ARSLVT e o Município de Moita - Unidade de Saúde de

Baixa da Banheira

N.º 965/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso a tratamentos de oncologia no Hospital de Torres Vedras, do Centro

Hospitalar do Oeste

N.º 967/XIII/3.ª

Santinho Pacheco (PS) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Centro Nacional de Educação Rodoviária na

Guarda

N.º 968/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Acidente mortal e segurança ferroviária na passagem de nível de Vila Franca de Xira

(LISBOA)

N.º 969/XIII/3.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Serviço de Urgência Pediátrica do Hospital de

S. João

N.º 970/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Falecimento de menina de catorze anos após

dois atendimentos no Centro de Saúde de Castro Daire

N.º 972/XIII/3.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Acordo com Estado para reinstalar esquadra da PSP em Cedofeita (Porto) está por cumprir

N.º 974/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Situação de profunda fragilidade social no

Bairro 6 de Maio na Amadora e exigência de respostas adequadas (LISBOA)

N.º 976/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Incentivos financeiros à Bosch Car

Multimédia, SA.

N.º 977/XIII/3.ª

Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de Assistentes Operacionais no

Agrupamento de Escolas Dr. Júlio Martins em Chaves

N.º 978/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Básica de 2º e 3º ciclo Manuel da Maia,

em Lisboa

N.º 982/XIII/3.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos pneumologistas no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa

N.º 983/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA CULTURA Vandalismo na mamoa do Carvalho Mau,

Castelo de Paiva

N.º 985/XIII/3.ª

Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Reunião com a Comunidade Intermunicipal do

Alentejo Litoral.

N.º 986/XIII/3.ª

Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales

(PSD), Berta Cabral (PSD) MIN. DA SAÚDE

Aumento das Listas de Espera na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE

N.º 987/XIII/3.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Despedimento de enfermeiros no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho

N.º 989/XIII/3.ª

Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó

Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD)

MIN. DA SAÚDE Aumento das Listas de Espera no Centro

Hospitalar Barreiro/Montijo, EPE

N.º 990/XIII/3.ª

Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD),

Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales

(PSD), Berta Cabral (PSD)

MIN. DA SAÚDE Aumento das Listas de Espera no Centro

Hospitalar do Baixo Vouga, EPE