II SÉRIE-B — NÚMERO 41

752

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1122/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Ponte de Parada, entre Amares e Vieira do

Minho

N.º 1128/XIII/4.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos

Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Diminuição dos efetivos da GNR nas freguesias rurais do concelho de Montemor-

o-Novo

N.º 1130/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Nova escola secundária em Cascais

N.º 1135/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de aquecimento na Escola Básica e

Secundária de Vinhais

N.º 1137/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Degradação do edifício e viaturas na Divisão da PSP no Pragal

N.º 1144/XIII/4.ª

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Encerramento da fábrica de painéis solares em Moura

N.º 1150/XIII/4.ª

Rubina Berardo (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Apoio consular à comunidade portuguesa residente na Escócia

N.º 1151/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de Farmacêuticos no Serviço Nacional de

Saúde

N.º 1154/XIII/4.ª

José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA ROUBO DE SOBREIROS E CORTIÇA

N.º 1156/XIII/4.ª

Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD) MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Recomendações da Equipa de Análise Retrospetiva de Situações de Homicídio em

Violência Doméstica (EARHVD).

N.º 1157/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Campo de Jales -

Centro de Saúde de Vila Pouca de Aguiar

N.º 1171/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Incêndio e riscos nas instalações fabris da Sakthi, Águeda

N.º 1189/XIII/4.ª

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Agressões no Bairro da Jamaica

N.º 1190/XIII/4.ª

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Homologação de sinais de perigo relativos a fauna

N.º 1191/XIII/4.ª

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD),

Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia

Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de pagamento das verbas das

candidaturas dos cursos profissionais - Escola de Monserrate

N.º 1198/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Parques públicos de receção e comercialização de madeira queimada na

Serra de Monchique

N.º 1201/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA Trabalhador do Museu Nacional dos Coches

aguarda há 19 anos por transição para carreira de Técnico Superior

N.º 1202/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

ETAR de Arruda Vinhos

N.º 1213/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Encerramento do pavilhão da Escola Básica Vallis Longus, por carência de auxiliares de

ação educativa

N.º 1220/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Sobrelotação das urgências e suspensão de

cirurgias no Hospital de S. Sebastião

N.º 1222/XIII/4.ª

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Informação sobre a aplicação do programa de habitação primeiro direito