II SÉRIE-B — NÚMERO 41

746

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 725/XIII/4.ª

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan

Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO

Pedido de informação sobre requalificação da Escola 2/3 e Secundária de Santo António -

Barreiro

N.º 726/XIII/4.ª

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan

Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) MIN. DA SAÚDE

Pedido de informação sobre redução do número de consultas médicas em unidades de Grândola e transferências para extensões de

saúde

N.º 727/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Atrasos no pagamento do cheque dentista

N.º 728/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE Racionamento de medicamentos na PPP de

Braga

N.º 731/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre a situação dos médicos de clínica geral

N.º 732/XIII/4.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Centro de Recolha Animal de Loures

N.º 733/XIII/4.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Centro de Recolha Animal de Loures

N.º 735/XIII/4.ª

Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Formação Superior de Radioterapeutas

N.º 736/XIII/4.ª

Bruno Vitorino (PSD), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Abertura de correspondência dirigida a

autarcas na CM Montijo

N.º 737/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Deposição ilegal lamas contaminadas ETAR

N.º 739/XIII/4.ª

Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Divulgação de dados pessoais de funcionários judiciais pela Direção-Geral da Administração

da Justiça

N.º 741/XIII/4.ª

Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Capacidade operacional da PSP no distrito de

Aveiro para o ano de 2019

N.º 744/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Necessidade de reforço de residências universitárias na Universidade do Porto

N.º 746/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Situação do Parque Zoológico Europaradise, em Montemor-o-Velho, na sequência da

tempestade Leslie (Coimbra)

N.º 747/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Situação do Parque Zoológico Europaradise, em Montemor-o-Velho, na sequência da

tempestade Leslie (Coimbra)

N.º 751/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Doentes isolados durante anos em instituição

de Bragança

N.º 753/XIII/4.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Programa Especial das Albufeiras de Ribeiradio e Ermida

N.º 754/XIII/4.ª

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Básica 2º, 3º Ciclos Álvaro Velho,

concelho do Barreiro

N.º 756/XIII/4.ª

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento da Estação de Correios de S.

João da Pesqueira

N.º 757/XIII/4.ª

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento da Estação de Correios de

Oliveira de Frades

N.º 760/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos trabalhadores da WashClean Laundries no Barreiro (distrito de Setúbal)

N.º 762/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Filipe

Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Alerta de derrocada nas pegadas de dinossáurios da Praia Grande