II SÉRIE-B — NÚMERO 41

744

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 629/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Processo de descongelamento de carreiras

para enfermeiros da Administração Regional de Saúde do Centro

N.º 630/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros do Serviço Nacional de

Saúde

N.º 632/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. ADJUNTO E DA

ECONOMIA

Atribuição de fundos comunitários à Pietec enquanto a empresa está a proceder a um

despedimento coletivo

N.º 633/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Venda ilegal de animais de companhia - denúncia n.º 69423/2018

N.º 641/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Projeto de exploração de Urânio em

Salamanca, junto à fronteira portuguesa

N.º 642/XIII/4.ª

João Dias (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Libertação de garantias bancárias

N.º 643/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Suspensão das dragagens no Rio Cávado, Concelho de Esposende

N.º 645/XIII/4.ª

Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE Anúncio da implementação de um novo modelo de gestão hospitalar no Serviço

Nacional de Saúde

N.º 649/XIII/4.ª

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Campanha Esterilização Canil Intermunicipal Resialentejo

N.º 656/XIII/4.ª

José Manuel Pureza (BE) MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Condição de pessoas refugiadas em Miranda do Corvo

N.º 657/XIII/4.ª

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Valores estimados para a transposição sedimentar da deriva litoral no Plano de Ação

Litoral XXI

N.º 658/XIII/4.ª

Ângela Moreira (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento da estação dos CTT em S. João

da Pesqueira

N.º 660/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Demissão do Diretor do Serviço de

Imagiologia do Hospital de Guimarães

N.º 664/XIII/4.ª

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António

Silva (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Afirmação do estatuto e reconhecimento do mérito do IPL: a evolução para Universidade

Politécnica de Leiria

N.º 665/XIII/4.ª

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de condições na EBS de Fajões - Oliveira de Azeméis

N.º 667/XIII/4.ª

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan

Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) MIN. DA SAÚDE

Alocação de uma ambulância de suporte imediato de vida ao Serviço de Urgência

Básica de Alcácer do Sal

N.º 669/XIII/4.ª

Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José

Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Revogação da acreditação do Laboratório de

Análises de Dopagem

N.º 673/XIII/4.ª

Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA DEFESA NACIONAL Acolhimento de Refugiados em Quartéis

Ativos

N.º 680/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Base Aérea das Lajes - Cumprimento da

legislação relativa à promoção da segurança e saúde no trabalho