II SÉRIE-B — NÚMERO 41

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 464/XIII/4.ª

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Teresa

Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva

(PSD), Rui Cruz (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Apoios para os concelhos da região centro fortemente afetados pela tempestade Leslie,

nomeadamente, nos distritos de Leiria, Coimbra e Aveiro

N.º 465/XIII/4.ª

Pedro Pimpão (PSD) MIN. DA ECONOMIA Apoios urgentes e efetivos para fazer face aos prejuízos causados pela tempestade Leslei no

Concelho de Pombal

N.º 466/XIII/4.ª

Pedro Pimpão (PSD) MIN. DO AMBIENTE Apoios urgentes e efetivos para fazer face aos prejuízos causados pela tempestade Leslei no

Concelho de Pombal

N.º 467/XIII/4.ª

Pedro Pimpão (PSD) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoios urgentes e efetivos para fazer face aos prejuízos causados pela tempestade Leslei no

Concelho de Pombal

N.º 468/XIII/4.ª

Pedro Pimpão (PSD) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Apoios urgentes e efetivos para fazer face aos prejuízos causados pela tempestade Leslei no

Concelho de Pombal

N.º 469/XIII/4.ª

Pedro Pimpão (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Apoios urgentes e efetivos para fazer face aos prejuízos causados pela tempestade Leslei no

Concelho de Pombal

N.º 472/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Condições de trabalho no turno de laboração contínua da Bosch Car Multimédia, concelho

de Braga

N.º 474/XIII/4.ª

Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Suspensão de pedidos de nacionalidade portuguesa e de emissão de vistos no

Consulado Geral de Portugal em São Paulo e no Escritório Consular de Portugal em Santos

N.º 475/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento da única Estação dos CTT no

município de Terras de Bouro

N.º 478/XIII/4.ª

Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Manutenção e segurança da barragem de Póvoa e Meadas

N.º 480/XIII/4.ª

Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Qualidade do curso de cinema da UBI

N.º 484/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Praxe Académica no Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração

N.º 487/XIII/4.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Praxe Académica no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo

N.º 493/XIII/4.ª

Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Praxe Académica na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões

N.º 494/XIII/4.ª

Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Praxe Académica na Universidade Lusíada

N.º 495/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de verba específica no Orçamento do

Estado para 2019 para a construção do novo hospital central público do Alentejo

N.º 496/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Atraso no lançamento do concurso para a

construção do novo hospital central público do Alentejo