II SÉRIE-B — NÚMERO 41

736

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 308/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Financiamento dos projetos de RRMD

(Redução de Riscos e Minimização de Danos) a 100%

N.º 309/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE Necessidade de investimento urgente no

Hospital Distrital das Caldas da Rainha

N.º 312/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Mau funcionamento ETAR Marvão

N.º 316/XIII/4.ª

Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Regulamentação da Profissão de Yoga

N.º 318/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Ponto de situação de candidatura de produtor da Tocha, com prejuízos nos incêndios de

outubro de 2017, ao PDR2020

N.º 321/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Descontaminação dos terrenos da COMETNA

em Famões, no concelho de Odivelas

N.º 324/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento da UCSP e do SASU de Soares

dos Reis, em Mafamude, e do SASU dos Carvalhos, em Pedroso

N.º 326/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Transporte de animais - animal ferido

N.º 327/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA Aplicação de fundos comunitários a evento

tauromáquico

N.º 328/XIII/4.ª

Ângela Moreira (PCP) MIN. DA SAÚDE Urgência na construção do serviço de

radioterapia no Hospital S. Teotónio, Distrito de Viseu

N.º 330/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Transposição de Diretiva relativa à proteção dos animais utilizados para fins científicos

N.º 331/XIII/4.ª

Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Praxe Académica na Atlântica - Escola Universitária de Ciências Empresariais, Saúde,

Tecnologias e Engenharia

N.º 332/XIII/4.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Praxe Académica no CESPU - Instituto Politécnico de Saúde do Norte

N.º 335/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Praxe Académica na Escola Superior Artística de Guimarães

N.º 338/XIII/4.ª

Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Praxe Académica na Escola Superior de Artes Decorativas

N.º 352/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Poluição na Ribeira do Amioso, Sertã

N.º 354/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Medidas adicionais de apoio que garantam a manutenção dos postos de trabalho nas empresas afetadas pelos incêndios de

Outubro de 2017

N.º 356/XIII/4.ª

Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento Estação de Correios de

Arraiolos, distrito de Évora

N.º 359/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Alunos do Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal obrigados a justificar os

motivos pelos quais optam pela alimentação vegetariana

N.º 362/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. ADJUNTO E DA

ECONOMIA

Confirmação da posição do Governo português em relação à presença de cádmio

nos fertilizantes