II SÉRIE-B — NÚMERO 41

734

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 210/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Mata Nacional de Leiria

N.º 215/XIII/4.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Situação dos Detetores de Caixas Quentes na

Rede Ferroviária Nacional

N.º 220/XIII/4.ª

Duarte Alves (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Estações dos CTT de Manteigas e Fornos de

Algodres

N.º 222/XIII/4.ª

Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Rui Silva (PSD), Ricardo

Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE Encerramento do Centro de Saúde de

Cabeceiras de Basto

N.º 223/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Plantação de olival intensivo causa danos na Ponte Romana em Vila Ruiva, no concelho de

Cuba

N.º 226/XIII/4.ª

Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE Sustentabilidade da Lagoa de Óbidos e

atividades conexas

N.º 228/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Falha no CODU

N.º 229/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de profissionais no Centro Hospitalar

Universitário Cova de Beira

N.º 230/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de assistentes técnicos na sede da Unidade de Cuidados de Saúde

Personalizados Dr. Arnaldo Sampaio, em Marrazes, Leiria

N.º 232/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Baixas psiquiátricas no Posto da GNR do Sameiro, em Braga

N.º 233/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Novo Posto da GNR de Tortosendo

N.º 235/XIII/4.ª

João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento da estação dos CTT em Mora e

Cabeção

N.º 237/XIII/4.ª

Carlos Matias (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Exclusão do concelho de Mação da lista de concelhos apoiados pela União Europeia, em

resultado dos incêndios de 2017

N.º 239/XIII/4.ª

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE Pagamento créditos em dívida aos

trabalhadores da Águas do Tejo Atlântico (AdTA) relativos à retirada de dias de férias

N.º 240/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Atraso nas candidaturas para a construção e modernização dos Centros de Recolha Oficial

de animais

N.º 241/XIII/4.ª

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro

Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Inquérito sobre orientação sexual de alunos em escola do Porto

N.º 248/XIII/4.ª

João Vasconcelos (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL Subarrendamento indevido de habitações do

IASFA no âmbito do alojamento local

N.º 250/XIII/4.ª

Ângela Moreira (PCP) MIN. DA ECONOMIA Atraso no processo de descontaminação das

habitações das Minas da Urgeiriça

N.º 253/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO Inquérito sobre orientação sexual dos alunos

na escola Francisco Torrinha

N.º 258/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Situação de insegurança em Estremoz

N.º 260/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Obras paradas na estação de Arroios do

Metropolitano de Lisboa