II SÉRIE-B — NÚMERO 41

732

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 137/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Contaminação do rio Ferreira por mau

funcionamento de ETAR

N.º 140/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE IVA reduzido para produtos de apoio a

pessoas com deficiência

N.º 142/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Guia/ manual de boas práticas de captura de cães e gatos

N.º 143/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Competições com pombos

N.º 146/XIII/4.ª

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE Abandono e Poluição decorrente da ETAR de

Soalheira, Fundão

N.º 152/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Situação dos Trabalhadores Portugueses Indocumentados que residem no Canadá

N.º 153/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Implementação de mega exploração avícola

em cima de dunas litorais e de infiltração máxima (Mira)

N.º 154/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Peixes mortos num afluente do Rio Ave

N.º 155/XIII/4.ª

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz

(PSD) MIN. DO AMBIENTE

Poluição do Rio Ul, Caima e Antuã no Concelho de Oliveira de Azeméis

N.º 158/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Animais com fome e sede em Monchique

N.º 160/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Farmácia do Hospital Beatriz Ângelo

N.º 161/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Descargas de águas negras e espumosas na Ribeira de Rio Maior, Santa Maria da Feira

N.º 165/XIII/4.ª

João Dias (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Sobre o processo de Revisão do PROF-CL - áreas de ocupação com eucalipto

N.º 168/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE

Construção ilegal na zona de proteção da Albufeira de Santa Águeda que abastece

Castelo Branco, Fundão, Idanha-a-Nova e Vila Velha de Ródão

N.º 171/XIII/4.ª

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Ponte de Constância

N.º 172/XIII/4.ª

Hortense Martins (PS), João Marques (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento da estação dos CTT em Vila

Velha de Ródão e em Belmonte

N.º 173/XIII/4.ª

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE Atentado ambiental na ETAR do Cigarral

(Sátão)

N.º 174/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Repressão, assédio e violação de direitos dos trabalhadores da empresa de limpeza Foamy

Sparkle, no Hospital Distrital de Santarém

N.º 176/XIII/4.ª

Cristóvão Crespo (PSD) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Aplicação do regime comum de mobilidade (SME)

N.º 177/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Urgência de tomada de medidas para evitar

rutura de serviços no Hospital Garcia de Orta, Almada

N.º 178/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE Crise ambiental no Ribeiro da Agrela, na Bacia

Hidrográfica do Ave, em Guimarães

N.º 183/XIII/4.ª

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Construção de uma rotunda em Vale do Zebro, concelho do Barreiro