6 DE ABRIL DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 262/XIII/4.ª

Nilza de Sena (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Ficha sociodemográfica com questões desadequadas a crianças do 5.º ano de

escolaridade

N.º 268/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Continuação dos inaceitáveis atrasos na disponibilização de medicamento para a

psoríase no Hospital de Portimão

N.º 272/XIII/4.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Recuperação de habitações - Monchique

N.º 273/XIII/4.ª

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Barracão de depósito de Animais na Câmara

Municipal de Resende

N.º 274/XIII/4.ª

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento do balcão dos CTT em

Penedono

N.º 275/XIII/4.ª

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro

(PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento de Estações de Correios no norte do distrito de Viseu

N.º 277/XIII/4.ª

Nuno Sá (PS) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Empresa Campos & Campos (Vila Nova de Famalicão)

N.º 279/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Descargas de águas residuais pela ETAR de Maiorca, aparentemente sem Tratamento

(Figueira da Foz)

N.º 280/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Recuperação ambiental das antigas minas de

urânio, em Ázere, Tábua

N.º 284/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Atrasos na disponibilização de leite sem lactose ou bebida vegetal aos alunos do pré-escolar e 1º ciclo como alternativa ao leite

escolar

N.º 287/XIII/4.ª

João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Tentativas inaceitáveis de pressão sobre organização do DocLisboa por parte das

representações diplomáticas da Ucrânia e da Turquia em Portugal

N.º 288/XIII/4.ª

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Falha de energia elétrica em consequência da

tempestade tropical Leslie

N.º 292/XIII/4.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Denúncias laborais relativas ao Colégio de Gaia

N.º 293/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Recibos verdes no INEM

N.º 295/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Abate espécies protegidas S. Bartolomeu

Outeiro

N.º 296/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Monitorização de Águas Superficiais

N.º 298/XIII/4.ª

João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento da estação dos CTT em

Arraiolos

N.º 300/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de Penedono, distrito de Viseu

N.º 301/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de Tabuaço, distrito de Viseu

N.º 302/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Maria Manuel Rola

(BE) MIN. DO AMBIENTE

Plano de proteção a golfinhos de Setúbal não executado pelo Governo

N.º 307/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE Situação crítica no serviço de

Ginecologia/Obstetrícia do Hospital PPP de Braga