6 DE ABRIL DE 2019

731

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 87/XIII/4.ª

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Remuneração dos docentes do EPE na África

do Sul, Namíbia, Suazilândia e Zimbabué

N.º 88/XIII/4.ª

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Externalização de pedidos de visto no

Consulado-Geral de Portugal em Maputo

N.º 89/XIII/4.ª

Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de auxiliares de ação educativa na Escola

Secundária Rocha Peixoto, Póvoa de Varzim

N.º 93/XIII/4.ª

João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Tribunais reconhecem direito a 22 dias úteis férias na TYCO, em Évora

N.º 94/XIII/4.ª

João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de auxiliares e atrasos no início do ano

letivo nas escolas do concelho de Évora

N.º 95/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento da estação de correios de Mora

N.º 96/XIII/4.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DA CULTURA Para quando o investimento tecnológico no

Centro Regional da RTP- Madeira?

N.º 98/XIII/4.ª

Santinho Pacheco (PS) MIN. DO AMBIENTE Reconstrução do Açude da Ponte Nova - Rio

Mondego

N.º 100/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA Touros de morte em Monsaraz

N.º 101/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Recusa de visto pelo Tribunal de Contas às obras do serviço de urgência do hospital

Senhora da Oliveira

N.º 104/XIII/4.ª

João Vasconcelos (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL Morte de militar dos Comandos na

Carregueira

N.º 105/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE Práticas abusivas de empresa privada

concessionária de água em Vila do Conde (INDAQUA)

N.º 107/XIII/4.ª

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca

(CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Cumprimento da Resolução da Assembleia da República nº 123/2017, relativa ao Programa

Nacional de vacinação.

N.º 108/XIII/4.ª

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca

(CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Cumprimento da Resolução da Assembleia da República nº 123/2017, relativa ao Programa

Nacional de vacinação.

N.º 110/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Rotulagem azeite Português

N.º 114/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA CULTURA Plantação de olival intensivo causa danos na Ponte Romana em Vila Ruiva, no concelho de

Cuba

N.º 116/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Empresa Pública para Gestão da Floresta

N.º 119/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Olivais na proximidade de habitações

N.º 122/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Apoio à recuperação de habitações ardidas no incêndio ocorrido em agosto de 2018 nos

concelhos de Monchique, Silves, Portimão e Odemira

N.º 126/XIII/4.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Adão Silva (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD),

Maria das Mercês Borges (PSD) MIN. DO AMBIENTE

REALOJAMENTO DE FAMÍLIAS DE ETNIA CIGANA, NO MUNICIPIO DE MONFORTE

N.º 135/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Criação de parques públicos de receção e comercialização de madeira queimada na

Serra de Monchique