6 DE ABRIL DE 2019

733

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 185/XIII/4.ª

Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE Falta de resposta a necessidades habitacionais

na cidade de Lisboa

N.º 188/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE Constantes maus cheiros provenientes da

ETAR da Remolha, Espargo, Santa Maria da Feira

N.º 190/XIII/4.ª

Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Ernesto Ferraz (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento Estação de Correios de

Riachos, concelho de Torres Novas

N.º 191/XIII/4.ª

Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Ernesto Ferraz (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento Estação de Correios de Belmonte, distrito de Castelo Branco

N.º 192/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento Estação de Correios de

Manteigas, distrito da Guarda

N.º 193/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento Estação de Correios de Vila Velha de Ródão, distrito de Castelo Branco

N.º 194/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento Estação de Correios de

Sabrosa, distrito de Vila Real

N.º 195/XIII/4.ª

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz

(PSD) MIN. DA SAÚDE Hospital São Miguel - Oliveira de Azeméis

N.º 196/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento Estação de Correios de Murça,

distrito de Vila Real

N.º 197/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento Estação de Correios de Vila

Flor, distrito de Bragança

N.º 198/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento Estação de Correios de Mondim de Basto, distrito de Vila Real

N.º 199/XIII/4.ª

Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Ernesto Ferraz (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento Estação de Correios de Fornos

de Algodres, distrito da Guarda

N.º 200/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Medidas de apoio à perda de rendimento dirigidas aos agricultores e produtores

afetados pelo incêndio dos concelhos de Monchique, Silves, Portimão e Odemira

N.º 201/XIII/4.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Resultados do GPIAAF - Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com

Aeronaves e de Acidentes Ferroviários

N.º 202/XIII/4.ª

Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui

Silva (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Academia Industrial de Guimarães

N.º 203/XIII/4.ª

Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui

Silva (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Academia Industrial de Guimarães

N.º 204/XIII/4.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DA SAÚDE Protesto às declarações do Presidente do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE sobre a Região Autónoma da Madeira.

N.º 205/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Rebentamentos ao largo da Ilha da Culatra

N.º 206/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Falta de administrativos na Unidade Cuidados de Saúde Personalizados Dr. Arnaldo Sampaio

em Marrazes, Leiria

N.º 208/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Descargas poluentes na Ribeira da Agrela,

Guimarães

N.º 209/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Descargas poluentes no Rio Lima