II SÉRIE-B — NÚMERO 41

738

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 407/XIII/4.ª

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Apoios urgentes para fazer face aos prejuízos causados pela passagem da tempestade 'Leslie' pelo concelho da Figueira da Foz

N.º 408/XIII/4.ª

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Apoios urgentes para fazer face aos prejuízos causados pela passagem da tempestade 'Leslie' pelo concelho da Figueira da Foz

N.º 409/XIII/4.ª

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Apoios urgentes para fazer face aos prejuízos

causados pela passagem da tempestade 'Leslie' pelo concelho da Figueira da Foz

N.º 410/XIII/4.ª

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Apoios urgentes para fazer face aos prejuízos

causados pela passagem da tempestade 'Leslie' pelo concelho da Figueira da Foz

N.º 411/XIII/4.ª

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoios urgentes para fazer face aos prejuízos causados pela passagem da tempestade 'Leslie' pelo concelho da Figueira da Foz

N.º 413/XIII/4.ª

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO MAR Apoios urgentes para fazer face aos prejuízos

causados pela passagem da tempestade 'Leslie' pelo concelho da Figueira da Foz

N.º 417/XIII/4.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Fundo REVITA

N.º 421/XIII/4.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Escola Segura da freguesia de Camarate,

Unhos e Apelação

N.º 422/XIII/4.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Gatos abandonados em Loures

N.º 425/XIII/4.ª

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Instalações da Escola Secundária Fernão

Mendes Pinto

N.º 426/XIII/4.ª

Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento Estação de Correios de Vila de

Rei, distrito de Castelo Branco

N.º 427/XIII/4.ª

Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento Estação de Correios de São

João da Pesqueira, distrito de Viseu

N.º 428/XIII/4.ª

Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento Estação de Correios de Oliveira

de Frades, distrito de Viseu

N.º 429/XIII/4.ª

Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento Estação de Correios de

Armamar, distrito de Viseu

N.º 432/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Transferência de verbas pelos cuidados prestados pelas Unidades de Cuidados

Continuados Integrados

N.º 435/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Funcionamento das equipas de sapadores do distrito de Viana do Castelo e Parque Nacional

Peneda-Gerês

N.º 436/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Ponto de situação referente ao Projeto de

Resolução n.º 1238/XIII/3ª

N.º 438/XIII/4.ª

José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Garantia da liberdade na votação de brasileiros/as residentes em Portugal

N.º 440/XIII/4.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento dos CTT de Figueira de Castelo

Rodrigo

N.º 441/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento da Estação de Correio da Vila

de Prado/Vila Verde

N.º 444/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoios aos apicultores afetados pelos incêndios de outubro de 2017