6 DE ABRIL DE 2019

743

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 603/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Acordo UE-Japão

N.º 605/XIII/4.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. ADJUNTO E DA

ECONOMIA Reunião com a CTG sobre 'Regulação'

N.º 607/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de

trabalho no Centro Hospitalar S. João, Porto

N.º 608/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de trabalho no Centro Hospitalar Póvoa de

Varzim/ Vila do Conde

N.º 609/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de

trabalho do Instituto Português de Oncologia do Porto

N.º 610/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de

trabalho no Centro Hospitalar entre Douro e Vouga

N.º 611/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de

trabalho do Hospital de Guimarães

N.º 612/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de

trabalho do Hospital de Barcelos

N.º 613/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de

trabalho no Centro Hospitalar Médio Tejo

N.º 614/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de

trabalho do Hospital Distrital da Figueira da Foz

N.º 615/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões aos

enfermeiros da Unidade Local de Saúde do Nordeste

N.º 616/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA ECONOMIA Venda a granel de arroz

N.º 617/XIII/4.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) MIN. DA CULTURA Mosteiro de São Pedro de Ferreira

N.º 619/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA Deslocalização do Pólo de Engenharia da Visteon, concelho de Palmela, distrito de

Setúbal

N.º 622/XIII/4.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE Análise de questões inerentes à instalação de 'Zipline/Tirolesa' no Promontório da Nazaré

N.º 624/XIII/4.ª

Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Sobre a constituição de turmas na Escola Básica de Largo da Feira, Tortosendo,

concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco

N.º 626/XIII/4.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE Realojamentos dos moradores do Bairro da

Torre (Loures)

N.º 627/XIII/4.ª

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Incumprimento da Diretiva 2010/63/EU para proteção de animais para fins científicos

N.º 628/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros do Hospital do Espírito

Santo de Évora, EPE