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II SÉRIE-B — NÚMERO 41

742

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 554/XIII/4.ª

Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Teresa

Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Ponto de situação sobre projetos-piloto de reflorestação

N.º 555/XIII/4.ª

Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Teresa

Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Ponto de situação sobre projetos-piloto de reflorestação

N.º 559/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Campismo e Caravanismo no Parque Natural

do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 561/XIII/4.ª

Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Construção de infraestrutura desportiva na Escola Básica de 2º e 3º ciclos do Tortosendo,

concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco

N.º 562/XIII/4.ª

Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Sobre a constituição de turmas na Escola

Básica de Largo da Feira, Tortosendo, concelho da Covilhã, distrito de Setúbal

N.º 563/XIII/4.ª

Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação da Escola Secundária Frei

Heitor Pinto, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco

N.º 567/XIII/4.ª

Paula Santos (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Intenção de encerrar a Estação dos CTT em

Belmonte, distrito de Castelo Branco

N.º 568/XIII/4.ª

Paula Santos (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Intenção de encerrar a Estação dos CTT em Vila Velha de Ródão, distrito de Castelo

Branco

N.º 576/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DA CULTURA Regularização dos Vínculos Precários nos

Museu D. Diogo de Sousa e Biscainhos, no concelho de Braga

N.º 577/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA Preservação do Ribat da Arrifana, continuação

dos trabalhos arqueológicos e musealização do espaço (concelho de Aljezur)

N.º 579/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA Intervenção no Castelo de Paderne e reforço

dos recursos humanos da Direção Regional de Cultura do Algarve

N.º 583/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Construção do Hospital Central do Algarve e do novo Hospital de Lagos e investimento na

aquisição e renovação de equipamento no Centro Hospitalar Universitário do Algarve

N.º 587/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Olivais na proximidade de habitações

N.º 593/XIII/4.ª

Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE

Adoção do procedimento de ajuste direto para a construção do novo Centro Pediátrico

do Centro Hospitalar Universitário de São João, no Porto

N.º 596/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Ameaça de encerramento da Estação dos CTT

em Prado, concelho de Vila Verde

N.º 597/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS : Encerramento da Estação dos CTT em Terras

de Bouro

N.º 599/XIII/4.ª

Carlos Matias (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Recuperação do Centro Escola da Escola

Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes

N.º 600/XIII/4.ª

Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento Estação de Correios de Portel,

distrito de Évora

N.º 601/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Paradeiro de golfinhos resgatados