6 DE ABRIL DE 2019

729

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3386/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores na Cozinha Central do Pingo

Doce em Odivelas (LISBOA)

N.º 3393/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Meios combate a Incêndios Florestais

N.º 3394/XIII/3.ª

Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD),

António Costa Silva (PSD), Rui Silva (PSD) MIN. DO AMBIENTE

Plano de despoluição e recuperação da bacia hidrográfica do Ave

N.º 7/XIII/4.ª Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE Carência de Enfermeiros e Assistentes

Operacionais no Hospital de Faro

N.º 9/XIII/4.ª Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro

(BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Falta de transparência na aplicação das 35 horas no Centro Hospitalar do Tâmega e do

Sousa, EPE

N.º 11/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Danos em ponte romana por empresa agrícola

N.º 12/XIII/4.ª

Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE Poluição Ex-Siderurgia Nacional, Maia do

Grupo Megasa

N.º 14/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA ECONOMIA

Despedimento coletivo na empresa Pietec - Cortiças, SA depois de reconhecido Potencial Interesse Nacional com base no aumento dos

postos de trabalho

N.º 17/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Danos na ponte romana que atravessa a ribeira de Odivelas, em Vila Ruiva, Cuba

N.º 20/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Recorrência de descargas poluentes no Rio

Lima

N.º 23/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Parvovirose nos canis municipais

N.º 26/XIII/4.ª

Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carlos Abreu Amorim

(PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Ações de formação das forças de segurança no âmbito da violência doméstica

N.º 27/XIII/4.ª

João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Concentração de alunos dos 1º ao 4º ano de escolaridade numa turma única na EB1 de

Aguiar, Viana do Alentejo

N.º 28/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DO MAR Projeto de Melhoria da Acessibilidade ao

Porto de Setúbal

N.º 29/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Morte de touro à paulada nas festas da Moita e morte de touro por coluna fraturada

N.º 32/XIII/4.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos

Peixoto (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Problemas com a Insegurança no Bairro das Quintinhas em Estremoz

N.º 33/XIII/4.ª

António Costa Silva (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Fundos para a prevenção de incêndios e gestão de riscos na Madeira

N.º 35/XIII/4.ª

Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de Assistentes Operacionais e

Assistentes Técnicos no Agrupamento de Escolas de Vendas Novas

N.º 36/XIII/4.ª

Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Esclarecimentos sobre o Encerramento de 3 Escolas de Évora no Arranque do Ano Letivo

2018/2019