II SÉRIE-B — NÚMERO 41

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 39/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de assistentes operacionais na Escola

Secundária de Rocha Peixoto (Póvoa de Varzim)

N.º 41/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Alterações acionistas na EFACEC

N.º 42/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Remoção de Amianto das Escolas Públicas

N.º 43/XIII/4.ª

João Dias (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Proliferação de eucaliptos nas áreas atingidas pelos incêndios de 2017

N.º 49/XIII/4.ª

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Carlos

Alberto Gonçalves (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Porque é que governo não reage ao encerramento da estação dos CTT em Vila

Velha de Ródão? Porque é que o governo não está a fiscalizar e a obrigar os CTT a cumprir os objetivos de densidade da rede postal no

interior?

N.º 53/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação dos Técnicos Superiores de Saúde do

Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge

N.º 54/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Instalações para a Conservatória do Registo

Civil Fafe

N.º 59/XIII/4.ª

Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),

Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro

Roque (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Maria Manuela

Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Isaura Pedro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rui Cruz (PSD), Ricardo Baptista

Leite (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Esclarecimentos sobre procedimentos diferentes e/ou divergentes utilizados por

diversos organismos, geradores de injustiças entre Trabalhadores com Contratos de

Trabalho em Funções Públicas, no âmbito da aplicação da Mob

N.º 66/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Constrangimentos à distribuição de manuais

escolares gratuitos em devidas condições

N.º 68/XIII/4.ª

Santinho Pacheco (PS) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Defender a Ovelha Bordaleira da Serra da Estrela

N.º 70/XIII/4.ª

Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Esclarecimento sobre a redução de uma

turma na Escola EB n.º 2 de Reguengos de Monsaraz

N.º 71/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Redução do número de turmas prejudica

alunos da Escola Básica do Largo da Feira, em Tortosendo (Covilhã)

N.º 74/XIII/4.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Drones e a segurança do Espaço Aéreo

Nacional

N.º 76/XIII/4.ª

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Possibilidade de registo do navio Aquarius em

Portugal

N.º 78/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Cedência de gabinetes do Hospital Pulido Valente à Santa Casa da Misericórdia de

Lisboa

N.º 80/XIII/4.ª

José Manuel Pureza (BE) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Informações sobre vistos gold

N.º 83/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Armazém Temporário Intermédio de Almaraz

N.º 86/XIII/4.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Salários em atraso e incumprimento no pagamento de outras prestações retributivas

por parte da empresa Reditus