6 DE ABRIL DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1227/XIII/4.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) MIN. ADJUNTO E DA

ECONOMIA Depósito de contentores da Comecont na freguesia de Camarate, Unhos e Apelação

N.º 1234/XIII/4.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-

PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Alteração do processo de decisão baseado na votação no que respeita às questões de

política fiscal

N.º 1235/XIII/4.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Reflorestação Pinhal de Leiria

N.º 1239/XIII/4.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Liliana Silva (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Elegibilidade e seleção de candidatura no âmbito do Plano Nacional de Regadios

N.º 1241/XIII/4.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Carne bovina oriunda da Polónia

N.º 1245/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Legalidade das embarcações marítimo-

turística a navegar no rio Douro

N.º 1247/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA JUSTIÇA Despedimentos inaceitáveis na Escola

Profissional Infante D. Henrique (Porto)

N.º 1248/XIII/4.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino

Gomes, em Ílhavo

N.º 1261/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Venda de animais selvagens embalados no Pet Festival em Lisboa

N.º 1268/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Plantação de 3ha de eucaliptos limítrofe a dezenas de habitações, em Gumirães, Viseu

N.º 1285/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Hospital de Braga

N.º 1287/XIII/4.ª

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Aumento de vítimas mortais de violência doméstica

N.º 1290/XIII/4.ª

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Secundária Dr. Celestino Gomes

N.º 1292/XIII/4.ª

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA JUSTIÇA Condições de trabalho no Instituto dos

Registos e Notariado

N.º 1294/XIII/4.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) MIN. DA SAÚDE

Acordos de Convenção por parte do Subsistema ADSE no distrito de Vila Real -

eliminação de barreiras que fomentam desigualdades entre o litoral e o interior do

País

N.º 1295/XIII/4.ª

Heitor de Sousa (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento das Estações de Correios nas Freguesias de Paço do Sousa e Termas de São

Vicente, Concelho de Penafiel, distrito do Porto

N.º 1300/XIII/4.ª

Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Relatório do Comité Europeu dos Direitos Sociais do Conselho da Europa sobre a

ausência de habitação digna na comunidade cigana

N.º 1304/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA Instalações da Polícia Judiciária em Braga

N.º 1338/XIII/4.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Investimento estrangeiro no distrito de Viseu

N.º 1387/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Falta de acompanhamento psicológico no

Hospital de Cascais