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II SÉRIE-B — NÚMERO 42

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VOTO N.º 807/XIII/4.ª

DE PESAR EM EVOCAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DE REFLEXÃO SOBRE O GENOCÍDIO NO

RUANDA

A 7 de abril assinala-se o Dia Internacional de Reflexão sobre o Genocídio no Ruanda de 1994, data em

que teve início o massacre de 100 dias perpetrado contra a minoria Tutsi nesse país, e que se estima ter

vitimado entre 800 000 a 1 000 000 de pessoas, na maioria desta etnia.

Hoje, assinalam-se 25 anos desde o início dos crimes. Homens, Mulheres e Crianças foram mortas

barbaramente às mãos das forças instaladas no poder, incluindo em escolas e igrejas. Durante pouco mais de

três meses estima-se que tenham morrido diariamente milhares de pessoas, isto em pleno fim de século XX,

naquele que é considerado pela Organização das Nações Unidas como o maior Genocídio após o término da

2.ª Guerra Mundial. Este genocídio ficou ainda marcado por uma forte violência contra mulheres, uma vez que

ao longo dos 100 dias estima-se que meio milhão de mulheres e crianças foram violadas, sexualmente

mutiladas ou assassinadas.

Contudo, constatamos que passados 25 anos desde o início do Genocídio no Ruanda, as diferenças

étnicas, o ódio racial e a xenofobia estão a ressurgir em diversas regiões do mundo. O seu agravamento

fundamenta uma profunda reflexão sobre a resposta a dar a tais ocorrências, devendo as instituições

parlamentares desempenhar um papel ativo na preservação dos valores sobre os quais assenta o conceito de

Democracia.

A memória de todos os que perderam a vida, o futuro da defesa dos Direitos Humanos, nomeadamente

Direito à Vida e à Dignidade da Pessoa Humana, devem ser respeitados acima de toda e qualquer diferença

étnica ou racial, devendo as democracias promover a educação das gerações mais jovens na observância dos

valores da liberdade e igualdade.

Deste modo, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, evoca o Dia Internacional de

Reflexão sobre o Genocídio no Ruanda, presta homenagem a todas as vítimas deste genocídio, renovando o

seu compromisso de não esquecer e de, preservando a memória, defender os valores fundamentais da

Humanidade.

Palácio de São Bento, 7 de abril de 2019.

As Deputadas e os Deputados do PSD: Fernando Negrão — Rubina Berardo — Ângela Guerra — Fátima

Ramos — Sandra Pereira — Cristóvão Crespo — Cristóvão Norte — Laura Monteiro Magalhães — Teresa

Leal Coelho — Luís Vales — Nilza de Sena — Bruno Coimbra — Emília Cerqueira — Maria das Mercês

Borges — Carlos Páscoa Gonçalves — Maria Germana Rocha — Ana Sofia Bettencourt.

Outros subscritores: Teresa Caeiro (CDS-PP) — Maria Manuel Leitão Marques (PS) — António Cardoso

(PS) — João Gouveia (PS).

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VOTO N.º 808/XIII/4.ª

DE LOUVOR À SELEÇÃO NACIONAL DE RUGBY DE SUB-20

A Seleção Nacional de Rugby de sub-20 fez história, no passado dia 6 de abril, ao vencer pelo terceiro ano

consecutivo o Rugby Europe U20 Championship e garantir, dessa forma, presença no World Rugby U20

Trophy que se irá disputar este ano no Brasil.