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4 DE MAIO DE 2019

757

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 461/XIII/4.ª

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Teresa

Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António

Silva (PSD), Rui Cruz (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO AMBIENTE

Apoios para os concelhos da região centro fortemente afectados pela tempestade Leslie,

nomeadamente, nos distritos de Leiria, Coimbra e Aveiro

N.º 462/XIII/4.ª

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Teresa

Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António

Silva (PSD), Rui Cruz (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoios para os concelhos da região centro fortemente afectados pela tempestade Leslie,

nomeadamente, nos distritos de Leiria, Coimbra e Aveiro

N.º 463/XIII/4.ª

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Teresa

Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António

Silva (PSD), Rui Cruz (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Apoios para os concelhos da região centro fortemente afectados pela tempestade Leslie,

nomeadamente, nos distritos de Leiria, Coimbra e Aveiro

N.º 464/XIII/4.ª

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Teresa

Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António

Silva (PSD), Rui Cruz (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Apoios para os concelhos da região centro fortemente afectados pela tempestade Leslie,

nomeadamente, nos distritos de Leiria, Coimbra e Aveiro

N.º 465/XIII/4.ª

Pedro Pimpão (PSD) MIN. DA ECONOMIA Apoios urgentes e efetivos para fazer face aos prejuízos causados pela tempestade Leslei no

Concelho de Pombal

N.º 466/XIII/4.ª

Pedro Pimpão (PSD) MIN. DO AMBIENTE Apoios urgentes e efetivos para fazer face aos prejuízos causados pela tempestade Leslei no

Concelho de Pombal

N.º 467/XIII/4.ª

Pedro Pimpão (PSD) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoios urgentes e efetivos para fazer face aos prejuízos causados pela tempestade Leslei no

Concelho de Pombal

N.º 468/XIII/4.ª

Pedro Pimpão (PSD) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Apoios urgentes e efetivos para fazer face aos prejuízos causados pela tempestade Leslei no

Concelho de Pombal

N.º 469/XIII/4.ª

Pedro Pimpão (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Apoios urgentes e efetivos para fazer face aos prejuízos causados pela tempestade Leslei no

Concelho de Pombal

N.º 472/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Condições de trabalho no turno de laboração contínua da Bosch Car Multimédia, concelho de

Braga

N.º 474/XIII/4.ª

Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Suspensão de pedidos de nacionalidade portuguesa e de emissão de vistos no

Consulado Geral de Portugal em São Paulo e no Escritório Consular de Portugal em Santos

N.º 475/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento da única Estação dos CTT no

município de Terras de Bouro

N.º 477/XIII/4.ª

André Silva (PAN) SE DA JUVENTUDE E DO

DESPORTO Competições com pombos

N.º 478/XIII/4.ª

Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Manutenção e segurança da barragem de Póvoa e Meadas

N.º 480/XIII/4.ª

Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Qualidade do curso de cinema da UBI