4 DE MAIO DE 2019

761

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 616/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA ECONOMIA Venda a granel de arroz

N.º 617/XIII/4.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Mosteiro de São Pedro de Ferreira

N.º 619/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA Deslocalização do Pólo de Engenharia da Visteon, concelho de Palmela, distrito de

Setúbal

N.º 622/XIII/4.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE Análise de questões inerentes à instalação de 'Zipline/Tirolesa' no Promontório da Nazaré

N.º 624/XIII/4.ª

Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Sobre a constituição de turmas na Escola Básica

de Largo da Feira, Tortosendo, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco

N.º 626/XIII/4.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE Realojamentos dos moradores do Bairro da

Torre (Loures)

N.º 627/XIII/4.ª

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Incumprimento da Diretiva n.º 2010/63/EU para proteção de animais para fins científicos

N.º 628/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Processo de descongelamento de carreiras

para enfermeiros do Hospital do Espírito Santo de Évora, EPE

N.º 629/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Processo de descongelamento de carreiras

para enfermeiros da Administração Regional de Saúde do Centro

N.º 630/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Processo de descongelamento de carreiras

para enfermeiros do Serviço Nacional de Saúde

N.º 632/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. ADJUNTO E DA

ECONOMIA

Atribuição de fundos comunitários à Pietec enquanto a empresa está a proceder a um

despedimento coletivo

N.º 633/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Venda ilegal de animais de companhia - denúncia n.º 69423/2018

N.º 641/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Projeto de exploração de Urânio em

Salamanca, junto à fronteira portuguesa

N.º 642/XIII/4.ª

João Dias (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Libertação de garantias bancárias

N.º 643/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Suspensão das dragagens no Rio Cávado, Concelho de Esposende

N.º 645/XIII/4.ª

Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE Anúncio da implementação de um novo modelo de gestão hospitalar no Serviço

Nacional de Saúde

N.º 649/XIII/4.ª

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Campanha Esterilização Canil Intermunicipal Resialentejo

N.º 653/XIII/4.ª

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO MAR Greve de estivadores

N.º 656/XIII/4.ª

José Manuel Pureza (BE) MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Condição de pessoas refugiadas em Miranda do Corvo

N.º 657/XIII/4.ª

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Valores estimados para a transposição sedimentar da deriva litoral no Plano de Ação

Litoral XXI

N.º 658/XIII/4.ª

Ângela Moreira (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento da estação dos CTT em S. João

da Pesqueira