4 DE MAIO DE 2019

759

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 530/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA SAÚDE

Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros em Contrato Individual de

Trabalho no Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE

N.º 532/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Processo de descongelamento de carreiras

para enfermeiros em CIT Contrato Individual de Trabalho no Centro Hospitalar Tondela Viseu

N.º 539/XIII/4.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Praxe Académica no ISLA - Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia

N.º 544/XIII/4.ª

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE Ameaça de despejo nos prédios da Fidelidade

no Dafundo, adquiridos pela MERITPANORAMA (LISBOA)

N.º 545/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Impedimentos à navegação de embarcações portuguesas por parte das autoridades espanholas, na albufeira do Alqueva, na

fronteira Caia-Ribeira de Cuncos, na zona de Olivença

N.º 547/XIII/4.ª

Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Praxe Académica no Instituto Superior Politécnico do Oeste

N.º 554/XIII/4.ª

Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Teresa

Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Ponto de situação sobre projetos-piloto de reflorestação

N.º 555/XIII/4.ª

Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Teresa

Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Ponto de situação sobre projetos-piloto de reflorestação

N.º 559/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Campismo e Caravanismo no Parque Natural

do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 561/XIII/4.ª

Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Construção de infraestrutura desportiva na

Escola Básica de 2º e 3º ciclos do Tortosendo, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco

N.º 562/XIII/4.ª

Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Sobre a constituição de turmas na Escola Básica

de Largo da Feira, Tortosendo, concelho da Covilhã, distrito de Setúbal

N.º 563/XIII/4.ª

Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação da Escola Secundária Frei Heitor Pinto, concelho da Covilhã, distrito de Castelo

Branco

N.º 567/XIII/4.ª

Paula Santos (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Intenção de encerrar a Estação dos CTT em

Belmonte, distrito de Castelo Branco

N.º 568/XIII/4.ª

Paula Santos (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Intenção de encerrar a Estação dos CTT em Vila

Velha de Ródão, distrito de Castelo Branco

N.º 576/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DA CULTURA Regularização dos Vínculos Precários nos

Museu D. Diogo de Sousa e Biscainhos, no concelho de Braga

N.º 577/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA Preservação do Ribat da Arrifana, continuação dos trabalhos arqueológicos e musealização do

espaço (concelho de Aljezur)

N.º 579/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA Intervenção no Castelo de Paderne e reforço

dos recursos humanos da Direção Regional de Cultura do Algarve

N.º 580/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DO MAR Relatório sobre o estado do ordenamento e da

gestão do espaço marítimo nacional